Hudson Ferreira

Nesta terça-feira (11), o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, desembargador Sérgio Luiz Teixeira gama, o Corregedor Geral da Justiça, desembargador Samuel Meira Brasil Júnior e o Supervisor das Varas da infância e da Juventude, desembargador Jorge Henrique Valle dos Santos, publicaram o ato normativo conjunto nº […]

Ato Conjunto do TJES e CGJ normatiza procedimentos de autorização ...

12 jun, 2019 em Notícias por Hudson Ferreira

A Corregedoria Geral da Justiça informa aos usuários e delegatários que o sistema do Console do Selo Digital, mantido pela Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça, está apresentando problemas na aquisição e no processamento dos selos, e que esforços estão sendo envidados para solucioná-los o mais rápido possível.

Console do Selo Digital apresenta instabilidades

31 maio, 2019 em Notícias por Hudson Ferreira

REVOGADO PELO ATO Nº 053/2019 – DISP. 24/10/2019 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA ATO Nº 022/2018. O DESEMBARGADOR SAMUEL MEIRA BRASIL JR., CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS; E; CONSIDERANDO a edição da Lei Estadual 9.974/2013, […]

ATO CGJES Nº 022/2018 – DISP. 18/12/2018 – REVOGADO

19 dez, 2018 em Atos do Corregedor / Legislação por Hudson Ferreira

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA ATO Nº 20/2018 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 60 DA LEI Nº 4.847/93 QUE PARA EFEITOS DE […]

ATO CGJES Nº 20/2018 – DISP. 18/12/2018

19 dez, 2018 em Atos do Corregedor / Legislação por Hudson Ferreira

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 014/2018 Dispõe sobre a tramitação de procedimentos classificados como reservados no âmbito desta Corregedoria Geral da Justiça do Espírito Santo. CONSIDERANDO que a Lei Complementar Estadual nº 566/2010, de 22 de julho de 2010, estabeleceu nova estrutura administrativa da […]

PROVIMENTO CGJES Nº 014/2018 – DISP. 13/09/2018

28 nov, 2018 em Legislação / Provimentos por Hudson Ferreira

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 013/2018 O Desembargador SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão de fiscalização, que disciplina a orientação administrativa com […]

PROVIMENTO CGJES Nº 13/2018 – DISP. 10/09/2018

28 nov, 2018 em Legislação / Provimentos por Hudson Ferreira

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PROVIMENTO CGJES N.º 12/2018 O Excelentíssimo Senhor Desembargador SAMUEL MEIRA BRASIL JR., Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão de fiscalização, que disciplina […]

PROVIMENTO CGJES Nº 12/2018 – DISP. 23/08/2018

28 nov, 2018 em Legislação / Provimentos por Hudson Ferreira

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO CGJES N.º 15/2018 Revoga o artigo 1285, §3.º, do Código de Normas. O Excelentíssimo Senhor Desembargador SAMUEL MEIRA BRASIL JR, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto […]

PROVIMENTO CGJES Nº 15/2018 – DISP. 19/11/2018

28 nov, 2018 em Legislação / Provimentos por Hudson Ferreira

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 133/2018 O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto no artigo 58, da Resolução […]

ATO NORMATIVO Nº 133/2018 – DISP. 20/07/2018

20 jul, 2018 em Atos Normativos / Legislação por Hudson Ferreira