O Desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa presidiu nesta sexta-feira, 1º de dezembro, a última sessão do ano à frente da Comissão Estadual Judiciária de Adoção, CEJA/ES, para encerrar os profícuos trabalhos realizados durante o biênio 2016/2017. Na reunião, o Desembargador Ronaldo fez um balanço bastante positivo quanto às ações que […]

Corregedor preside última sessão do ano à frente da CEJA/ES


A Corregedoria Nacional de Justiça publicou, em 17/11/2017, o Provimento nº 62, de 14 de novembro de 2017, que dispõe sobre a uniformização dos procedimentos para a aposição de apostila, no âmbito do Poder Judiciário, da Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros, celebrada em […]

CNJ publica Provimento nº 62 sobre a uniformização dos procedimentos ...



Foi publicado no eDiário de hoje (21/11/2017), informativo sobre as nomeações dos peritos judiciais, que devem observar os termos das Resoluções 232/2016 e 233/2016 do Conselho Nacional de Justiça, sobretudo quanto à alternância das indicações dos profissionais, bem como a tabela de honorários lá fixada. Abaixo segue íntegra do informativo. […]

TJES publica informativo aos Magistrados quanto à nomeação de peritos ...


A Corregedoria Geral da Justiça, pelo Corregedor, Desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, inaugurou, nesta quinta-feira (09), os quadros com as fotografias dos Desembargadores Carlos Henrique Rios do Amaral e Carlos Roberto Mignone, Corregedores-Gerais da Justiça nos biênios 2012/2013 e 2014/2015, respectivamente. Os quadros ficam na galeria de fotografia no átrio […]

CGJ inaugura quadros dos antigos Corregedores


Na data de hoje (18/09) foi publicado no eDiário o Provimento nº 18/2017, desta Corregedoria Geral da Justiça, alterando o art. 1.053 do Código de Normas, regulamentando os casos de dispensa de autorização judicial para obtenção de certidão de inteiro teor de nascimento, nos Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais […]

Regulamentada a dispensa de autorização para Certidão de Inteiro Teor



Na data de hoje (18/09) foi publicado no eDiário o Provimento nº 17/2017, desta Corregedoria Geral da Justiça, com relevante alteração ao Código de Normas, tornando obrigatória a inclusão, nos registros e certidões de nascimento e casamento, do CPF dos nascidos e dos que se casam. A partir do dia […]

Cartórios deverão incluir CPF nas certidões de nascimento e casamento


A campanha Esperando Por Você, que incentiva a adoção tardia no Espírito Santo, foi destaque no dia 13/09/2017, no Profissão Repórter da Rede Globo. O programa mostrou histórias de jovens que estão há vários anos à espera da adoção no país. Aqui no Estado, a equipe de reportagem acompanhou de […]

“Esperando por você” foi destaque no Profissão Repórter


O Corregedor Nacional da Justiça, Ministro João Otávio de Noronha, elogiou a atuação e os trabalhos desenvolvidos pela atual gestão da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Espírito Santo (CGJES), ao decidir pelo arquivamento de dois expedientes administrativos em trâmite no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os referidos expedientes […]

CORREGEDORIA NACIONAL ELOGIA O TRABALHO DA CGJES