REPUBLICADO EM 25/04/2014 POR CONTER INCORREÇÕES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 068/2014 Dispõe sobre a regulamentação do Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico (CGPJe/TJES) do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo e do Grupo de Trabalho, e dá outras providências. O Excelentíssimo […]
Arquivo diário: 20 de junho de 2016
REPUBLICADO POR CONTER INCORREÇÕES ALTERADO PELO ATO NORMATIVO Nº 69/2021 – DISP. 19/06/2021 ALTERADO PELO ATO NORMATIVO Nº 106/2014 – DISP. 06/06/2014 ALTERADO PELO ATO NORMATIVO Nº 055/2016 – DISP. 03/05/2016 ALTERADO PELO ATO NORMATIVO Nº 69/2021 – DISP. 19/08/2021 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA […]
ATO NORMATIVO Nº 068/2014 – DISP. 25/04/2014 – REPUBLICAÇÃO – ...
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 069/2014 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO recebimento do ofício nº 017/2014, da lavra do Exmo. Sr. […]
ATO NORMATIVO Nº 069/2014 – DISP. 23/04/2014
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência ATO NORMATIVO Nº 070/2014 O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO as diretrizes contidas na Lei n. 11.419, […]
ATO NORMATIVO Nº 070/2014 – DISP. 23/04/2014
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência ATO NORMATIVO Nº 071/2014 INSTITUI A EQUIPE DE TRABALHO DO MUTIRÃO DE CONCILIAÇÃO DOS PROCESSOS DE COBRANÇA DO SEGURO OBRIGATÓRIO DPVAT. O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas […]
ATO NORMATIVO Nº 071/2014 – DISP. 24/04/2014
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência ATO NORMATIVO Nº 072/2014 Constitui o Grupo de Médicos examinadores para atuarem no Mutirão dos Processos de Cobrança do Seguro Obrigatório DPVAT em trâmite nas Comarcas de Colatina, Nova Venécia, Itarana, Baixo Guandu, São Gabriel da Palha, Santa […]
ATO NORMATIVO Nº 072/2014 – DISP. 24/04/2014
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 073/2014 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a interrupção, por ordem desta Presidência, do expediente forense na […]
ATO NORMATIVO Nº 073/2014 – DISP. 24/04/2014
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 074/2014 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Atualizar a composição da Comissão Permanente de Avaliação Documental – […]