ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência ATO NORMATIVO Nº 008/2014 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E CONSIDERANDO a nomeação de dois servidores concursados para o […]
Arquivo diário: 20 de junho de 2016
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 009/2014 O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA e o Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador CARLOS ROBERTO MIGNONE, no exercício das atribuições normativas que lhes competem, […]
ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 009/2014 – DISP. 07/05/2014
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência ATO NORMATIVO Nº 009/2014 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E CONSIDERANDO o disposto na redação do artigo […]
ATO NORMATIVO Nº 009/2014 – DISP. 10/01/2014
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 010/2014 Dispõe sobre procedimentos referentes à digitalização de recursos destinados aos Tribunais Superiores e ao recolhimento do porte de remessa e retorno na hipótese de ascensão dos autos físicos por requisição do Ministro Relator. O […]
ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 010/2014 – DISP. 12/05/2014
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência ATO NORMATIVO Nº 010/2014 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E CONSIDERANDO o disposto na Resolução CNJ nº […]
ATO NORMATIVO Nº 010/2014 – DISP. 10/01/2014
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência ATO NORMATIVO Nº 011/2014 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E CONSIDERANDO o disposto na Emenda Constitucional nº […]
ATO NORMATIVO Nº 011/2014 – DISP. 10/01/2014
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 011/2014 INSTITUI O REORDENAMENTO DAS REAVALIÇÕES DOS SOCIOEDUCANDOS DAS REGIÕES NORTE E METROPOLITANA. O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, e […]
ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 011/2014 – DISP. 12/05/2014
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 012/2014 Os Excelentíssimos Desembargadores Presidente e Corregedor Geral de Justiça, buscando implementar, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, a entrega da declaração de Bens e Valores, pelos Magistrados e Servidores, […]
ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 012/2014 – DISP. 03/06/2014
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 012/2014 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado neste Tribunal de Justiça […]