ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 110/2013 Constitui o Grupo de Médicos examinadores para atuar no Mutirão DPVAT a ser realizado na Comarca de Colatina-ES. O Excelentíssimo Senhor Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, […]
Arquivo diário: 23 de junho de 2016
REPUBLICADO EM 04/09/2013 POR CONTER INCORREÇÃO (CLIQUE AQUI) ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 111/2013 Designa a realização de Mutirão de Conciliação dos processos envolvendo estabelecimentos particulares de ensino em trâmite nos juízos de Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica, Viana e Guarapari. O Excelentíssimo […]
ATO NORMATIVO Nº 111/2013 – DISP. 30/08/2013 – REPUBLICADO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 111/2013* Designa a realização de Mutirão de Conciliação e Mediação dos processos envolvendo estabelecimentos particulares de ensino em trâmite nos juízos de Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica, Viana e Guarapari, bem como tratamento de casos de forma pré-processual. […]
ATO NORMATIVO Nº 111/2013 – DISP. 04/09/2013 – REPUBLICAÇÃO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 112/2013 O Excelentíssimo Senhor Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e. CONSIDERANDO as diretrizes preconizadas na Lei nº 11.419, de 19 […]
ATO NORMATIVO Nº 112/2013 – DISP. 30/08/2013 – ALTERADO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA EXCLUSÃO ASSINADA PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO. Na redação do Ato Normativo nº 112/2013, publicado no “DJ” de 30/08/13, referente ao Grupo de Trabalho formado por servidores para acompanhar e auxiliar o […]
EXCLUSÃO DE MEMBRO DO ATO NORMATIVO Nº 112/2013 – DISP. ...
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 113/2013 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Pedro Valls Feu Rosa, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO as manifestações populares ocorridas na data de hoje na Grande Vitória; […]
ATO NORMATIVO Nº 113/2013 – DISP. 02/09/2013
REPUBLICADO EM 19/09/2013 POR CONTER INCORREÇÃO (CLIQUE AQUI) ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 114/2013 “Prorroga regime de mutirão na 2ª Vara de Afonso Cláudio” O Excelentíssimo Senhor Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, […]
ATO NORMATIVO Nº 114/2013 – DISP. 18/09/2013
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 114/2013 “Prorroga regime de mutirão na 2ª Vara de Afonso Cláudio” O Excelentíssimo Senhor Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o […]
ATO NORMATIVO Nº 114/2013 – DISP. 19/09/2013 – REPUBLICAÇÃO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 115/2013 O Excelentíssimo Senhor Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o expediente protocolizado sob nº 2013.01.168.682, da lavra do Excelentíssimo Sr. Dr. Evandro […]