ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 065/2014 O Excelentíssimo Desembargador SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, DD. Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO os termos do Ato Normativo nº 042/2012, publicado no Diário da […]
Arquivo mensal: junho de 2016
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 066/2014 CRIA, NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, O GABINETE DE CRISE PARA O ENFRENTAMENTO E SOLUÇÃO DE SITUAÇÕES DECORRENTES DE CALAMIDADES E DESASTRES AMBIENTAIS NO TERRITÓRIO DO ESPÍRITO SANTO. O […]
ATO NORMATIVO Nº 066/2014 – DISP. 16/04/2014 – ALTERADO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência ATO NORMATIVO Nº 067/2014 Institui Grupo de Trabalho para acompanhar a classificação do Selo Justiça em Números. O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no […]
ATO NORMATIVO Nº 067/2014 – DISP. 22/04/2014
REPUBLICADO EM 25/04/2014 POR CONTER INCORREÇÕES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 068/2014 Dispõe sobre a regulamentação do Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico (CGPJe/TJES) do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo e do Grupo de Trabalho, e dá outras providências. O Excelentíssimo […]
ATO NORMATIVO Nº 068/2014 – DISP. 22/04/2014 – REPUBLICADO
REPUBLICADO POR CONTER INCORREÇÕES ALTERADO PELO ATO NORMATIVO Nº 69/2021 – DISP. 19/06/2021 ALTERADO PELO ATO NORMATIVO Nº 106/2014 – DISP. 06/06/2014 ALTERADO PELO ATO NORMATIVO Nº 055/2016 – DISP. 03/05/2016 ALTERADO PELO ATO NORMATIVO Nº 69/2021 – DISP. 19/08/2021 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA […]
ATO NORMATIVO Nº 068/2014 – DISP. 25/04/2014 – REPUBLICAÇÃO – ...
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 069/2014 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO recebimento do ofício nº 017/2014, da lavra do Exmo. Sr. […]
ATO NORMATIVO Nº 069/2014 – DISP. 23/04/2014
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência ATO NORMATIVO Nº 070/2014 O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO as diretrizes contidas na Lei n. 11.419, […]
ATO NORMATIVO Nº 070/2014 – DISP. 23/04/2014
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência ATO NORMATIVO Nº 071/2014 INSTITUI A EQUIPE DE TRABALHO DO MUTIRÃO DE CONCILIAÇÃO DOS PROCESSOS DE COBRANÇA DO SEGURO OBRIGATÓRIO DPVAT. O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas […]
ATO NORMATIVO Nº 071/2014 – DISP. 24/04/2014
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência ATO NORMATIVO Nº 072/2014 Constitui o Grupo de Médicos examinadores para atuarem no Mutirão dos Processos de Cobrança do Seguro Obrigatório DPVAT em trâmite nas Comarcas de Colatina, Nova Venécia, Itarana, Baixo Guandu, São Gabriel da Palha, Santa […]