ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 50/2013 Designa realização de Mutirão dos processos de cobrança do seguro obrigatório DPVAT em trâmite nos juízos de Vitória, Vila Velha, Cariacica, Serra, Viana e Guarapari. O Excelentíssimo Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA, DD. Presidente do Egrégio Tribunal […]
Arquivo mensal: junho de 2016
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 51/2013 Amplia as atribuições do Grupo de Trabalho de Atendimento Inicial à Prisão em Flagrante do Tribunal de Justiça do Espírito Santo. CONSIDERANDO a criação do Grupo de Trabalho de Atendimento à Prisão em Flagrante, através do Ato Normativo […]
ATO NORMATIVO Nº 051/2013 – DISP. 08/05/2013
ESTADO DO ESPIRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 52/2013 Designa realização de Mutirão de Conciliação de processos envolvendo instituição financeira em trâmite nos Juízos de Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica, Viana e Guarapari. O Excelentíssimo Senhor Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA, Presidente do Egrégio Tribunal de […]
ATO NORMATIVO Nº 052/2013 – DISP. 17/05/2013
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 53/2013 Constitui Grupo de Médicos examinadores para atuarem no Mutirão dos processos de cobrança do seguro obrigatório DPVAT em trâmite nos juízos de Vitória, Vila Velha, Cariacica, Serra, Viana e Guarapari. O Excelentíssimo Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA, […]
ATO NORMATIVO Nº 053/2013 – DISP. 17/05/2013
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 54/2013 Constitui Comissão Censitária no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo para acompanhar e auxiliar o desenvolvimento do Censo Nacional do Poder Judiciário realizado pelo Conselho Nacional de Justiça. O Excelentíssimo Senhor Desembargador PEDRO VALLS […]
ATO NORMATIVO Nº 054/2013 – DISP. 21/05/2013 – REPUBLICAÇÃO
ESTADO DO ESPIRITO SANTO PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 55/2013 O Excelentíssimo Senhor Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto no artigo 58 da Resolução 15/95 – […]
ATO NORMATIVO Nº 055/2013 – DISP. 21/05/2013
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA NÚCLEO DE COMISSÕES ATO NORMATIVO Nº 56/2013 O Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO os termos da Resolução nº 107, de 06 de […]
ATO NORMATIVO Nº 056/2013 – DISP. 21/05/2013
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Dispõe sobre as decisões judiciais de internação hospitalar. ATO NORMATIVO Nº 57/2013 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, Desembargador Pedro Valls Feu Rosa, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o disposto no artigo 58 […]
ATO NORMATIVO Nº 057/2013 – DISP. 21/05/2013
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 058/2013 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Pedro Valls Feu Rosa, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a realização do mutirão de conciliação na Comarca de Vila […]