ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO nº 106/2016 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Fabio Clem de Oliveira, Presidente em Exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado […]
Arquivo diário: 26 de setembro de 2016
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº. 105/2016 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Fábio Clem de Oliveira, Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto no artigo 58, […]
ATO NORMATIVO Nº 105/2016 – DISP. 26/09/2016
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO nº 103/2016 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste Egrégio […]
ATO NORMATIVO Nº 103/2016 – DISP. 21/09/2016
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 3º CEJUSC – CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA Ato Normativo nº 104/2016 Institui o Mutirão de Conciliação/Mediação dos processos envolvendo instituição financeira e empresa de energia elétrica em trâmite nas Comarcas de Vitória, Vila Velha, Cariacica, Viana e Serra. O Excelentíssimo […]