ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 085/2014 Institui Grupo de Trabalho para a implantação do sistema AJG/CJF nos termos do Convênio que entre si celebraram a Justiça Federal de Primeiro Grau – Seção Judiciária do Espírito Santo e o Tribunal de Justiça do Estado […]
Arquivo anual: 2016
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 086/2014 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e Considerando a necessidade que têm as sociedades organizadas em manter […]
ATO NORMATIVO Nº 086/2014 – DISP. 08/05/2014
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 087/2014 CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA A ELABORAÇÃO DE PROPOSTA DE REESTRUTURAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL. IDENTIFICA COMARCAS E UNIDADES COM DISTRIBUIÇÃO MÉDIA TRIENAL. SUSPENDE PROVISORIAMENTE QUALQUER ATO DE REMOÇÃO, PROMOÇÃO OU PERMUTA PARA UNIDADES JUDICIÁRIAS. SUSPENDE PROCEDIMENTO […]
ATO NORMATIVO Nº 087/2014 – DISP. 12/05/2014 – ALTERADO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 088/2014 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e Considerando a opção feita pela MM. Juíza de Direito do […]
ATO NORMATIVO Nº 088/2014 – DISP. 12/05/2014
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 089/2014 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e Considerando a opção feita pelo MM. Juiz de Direito do […]
ATO NORMATIVO Nº 089/2014 – DISP. 12/05/2014
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 090/2014 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e Considerando a interrupção, por ordem desta Presidência, do expediente forense […]
ATO NORMATIVO Nº 090/2014 – DISP. 12/05/2014
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 091/2014 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e Considerando a necessidade urgente de limpeza e higienização das dependências […]
ATO NORMATIVO Nº 091/2014 – DISP. 14/05/2014
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 092/2014 INCLUI NOME DE MAGISTRADA NO GRUPO DE TRABALHO PARA A ELABORAÇÃO DE PROPOSTA DE REESTRUTURAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e […]
ATO NORMATIVO Nº 092/2014 – DISP. 14/05/2014
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 093/2014 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e Considerando a necessidade premente de se dar continuidade aos trabalhos […]