ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência ATO NORMATIVO Nº 004/2015 Autoriza a instalação do 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, nos termos da Resolução nº 17/2013 – TJES, publicada no DJ do dia 15/04/2013. O Excelentíssimo Senhor Desembargador SERGIO […]
Arquivo anual: 2016
Estado do Espírito Santo PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça ATO NORMATIVO Nº 005/2015 O Exmo. Sr. Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o acúmulo de processos pendentes de análise de cálculo para emissão […]
ATO NORMATIVO Nº 005/2015 – DISP. 15/01/2015
Estado do Espírito Santo PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 006/2015 Os Excelentíssimos Senhores Desembargadores SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA e CARLOS ROBERTO MIGNONE, respectivamente, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo e Corregedor-Geral da Justiça, no uso de suas atribuições legais e regimentais […]
ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 006/2015 – DISP. 02/06/2015
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 006/2015 Dispõe sobre a suspensão de prazo processual, em razão de indisponibilidade do Sistema PROJUDI. O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de […]
ATO NORMATIVO Nº 006/2015 – DISP. 22/01/2015
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA Assessoria Especial – Setor de Magistrados ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 007/2015 O Exmo. Sr. Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo e o Exmo. Sr. Desembargador CARLOS ROBERTO MIGNONE, Corregedor […]
ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 007/2015 – DISP. 29/05/2015
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 007/2015 Determina a redistribuição dos procedimentos com carga para requerentes externos (Ministério Público, Delegacias e outros) em trâmite perante a extinta Vara de Central de Inquéritos de Vitória, na conformidade do Ato Normativo nº 163/2014. O Excelentíssimo Senhor […]
ATO NORMATIVO Nº 007/2015 – DISP. 23/01/2015
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça Gabinete da Presidência INCLUSÃO DE MEMBRO DO COMITÊ GESTOR DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO (CGPJe/TJES), DA LAVRA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO Na redação do Ato Normativo nº 78/2014, publicado no Diário da Justiça […]
INCLUSÃO NO ATO NORMATIVO Nº 078/2014 – DISP. 02/03/2015
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 008/2015 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, e o Excelentíssimo Senhor Desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, Corregedor-Geral da Justiça, no […]
ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 008/2015 – DISP. 02/07/2015 – REPUBLICAÇÃO
REPUBLICADO EM 02/07/2015 POR TER SIDO REDIGIDO COM INCORREÇÃO (CLIQUE AQUI) ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 008/2015 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, e o Excelentíssimo Senhor […]