Arquivo diário: 20 de janeiro de 2017

Através da Portaria nº 14/2017, a Corregedoria Geral da Justiça determinou a Correição Geral Ordinária na Comarca de Pancas, que será iniciada no dia 31 de janeiro de 2017 por cerimônia oficial de abertura, a ser realizada às 14 horas, no Auditório do Tribunal do Júri do edifício do Fórum “Desembargador José Cupertino […]

Determinada a Correição na Comarca de Pancas

20 de janeiro de 2017 em Notícias por Hudson Ferreira

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 147/2016 O Excelentíssimo Senhor Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a Resolução nº 10/2014, que criou o Escritório de Projetos do Poder […]

ATO NORMATIVO Nº 147/2016 – DISP. EM 20/01/2017

20 de janeiro de 2017 em Atos Normativos / Legislação por Hudson Ferreira

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 011/2017 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o teor dos expedientes protocolados neste Egrégio […]

ATO NORMATIVO Nº 011/2017 – DISP. EM 20/01/2017

20 de janeiro de 2017 em Atos Normativos / Legislação por Hudson Ferreira

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA RESOLUÇÃO 007/2017 O Exmo. Sr. Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta da decisão referente ao procedimento TJES nº […]

RESOLUÇÃO Nº 07/2017 (CONSELHO) – DISP. EM 20/01/2017 – REFERENDADA

20 de janeiro de 2017 em Legislação / Resoluções por Hudson Ferreira

Corregedoria Geral da Justiça do Espírito Santo