PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 010/2009 Dispõe acerca da redistribuição dos processos vinculados a Desembargador. O Tribunal Pleno deste Egrégio Tribunal de Justiça, em decisão unânime proferida na Sessão Plenária realizada no dia 16 de abril de 2009, CONSIDERANDO a consulta e proposição […]
Arquivo diário: 13 de fevereiro de 2017
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 009/2009 O Exmº Sr. Desembargador ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON, Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO UNÂNIME do Egrégio Tribunal Pleno em […]
RESOLUÇÃO Nº 09/2009 – PUBL. EM 23/03/2009
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 08/2009 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E, CONSIDERANDO os termos da Resolução nº 06/09, que instituiu o plantão noturno […]
RESOLUÇÃO Nº 08/2009 – PUBL. EM 20/02/2009 – REVOGADA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 07/2009 O Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, por Decisão unânime de seus membros, em sessão ordinária realizada no dia 12 de fevereiro de 2009, RESOLVE: Art. 1º – Fica aprovado o reajuste anual do valor […]
RESOLUÇÃO Nº 07/2009 – PUBL. EM 16/02/2009 – REVOGADA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 06/2009 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E, CONSIDERANDO os termos do ofício “OF/VG/Nº 011/2009, do Exmº. Sr. Vice-Governador deste Estado, […]
RESOLUÇÃO Nº 06/2009 – PUBL. EM 16/02/2009 – ALTERADA – ...
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 05/09 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E, CONSIDERANDO os termos do ofício nº 1.487/2008, da Secretaria de Estado da Segurança […]
RESOLUÇÃO Nº 05/2009 – PUBL. EM 16/02/2009 – REVOGADA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 04/09 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E, CONSIDERANDO o disposto no art. 27, I, do Regimento Interno do Egrégio Tribunal […]
RESOLUÇÃO Nº 04/2009 – PUBL. EM 23/01/2009
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 03/2009 Dispõe acerca da redistribuição dos processos vinculados ao Desembargador Frederico Guilherme Pimentel. O Tribunal Pleno deste Egrégio Tribunal de Justiça, em decisão unânime proferida na Sessão Plenária realizada no dia 15 de janeiro de 2009, CONSIDERANDO a […]
RESOLUÇÃO Nº 03/2009 – PUBL. EM 23/01/2009
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 02/09 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E, CONSIDERANDO decisão proferida pela Exmª. Srª Laurita Vaz, nos autos do Inquérito nº […]