ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 013/2012 Dispõe sobre o redimensionamento dos cargos de Analista Judiciário 02 – Serviço Social e Psicologia das Centrais de Apoio Multidisciplinar das Zonas Judiciárias. O Excelentíssimo Senhor Desembargador Pedro Valls Feu Rosa, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do […]
Arquivo mensal: fevereiro de 2017
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 012/2012 O Excelentíssimo Senhor Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a decisão unânime tomada pelo Egrégio Tribunal Pleno, em sessão realizada […]
RESOLUÇÃO Nº 012/2012 – PUBL. EM 26/03/2012
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO RESOLUÇÃO Nº 011/2012 Regulamenta os casos excepcionais de autorização para Juízes Titulares redidirem fora das respectivas comarcas, adequando-a aos termos da Resolução nº 037/2007 do CNJ. O Excelentíssimo Senhor Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito […]
RESOLUÇÃO Nº 011/2012 – PUBL. EM 19/03/2012
Estado do Espírito Santo PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 010/2012 O Exmº Sr. Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista À UNANIMIDADE de votos do Egrégio Tribunal Pleno em sessão ordinária realizada nesta data, […]
RESOLUÇÃO Nº 010/2012 – PUBL. EM 12/03/2012
Estado do Espírito Santo PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 09/2012 O Exmº Sr. Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão unânime do Egrégio Tribunal Pleno em sessão ordinária realizada nesta data, RESOLVE: PRORROGAR, […]
RESOLUÇÃO Nº 09/2012 – PUBL. EM 12/03/2012
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 08/2012 CONSIDERANDO a resolução 005/2012 que autorizou a instalação da Terceira Vara dos Feitos da Fazenda Pública Estadual de Vitória (com competência exclusiva para as ações civis de improbidade administrativa, as ações civis públicas por ato de improbidade administrativa […]
RESOLUÇÃO Nº 08/2012 – PUBL. EM 27/02/2012
Juiz Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Carlos Vieira von Adamek, declarou que equipe irá verificar o funcionamento do Judiciário e pretende fazer o mesmo em todos os Tribunais do país. O Presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), Desembargador Annibal de Rezende Lima, e os demais desembargadores […]
TJES RECEBE EQUIPE DO CNJ PARA INSPEÇÃO DE ROTINA NO ...
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA ATO ASSINADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CORREGEDOR GERAL DE JUSTIÇA NESTA DATA ATO Nº 3297/2009 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR ROMULO TADDEI, CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM ATENDIMENTO AO ITEM 8.8 DO […]
ATO Nº 3297/2009 – PUBL. EM 14/12/2009 – ALTERADO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 021/2017 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste Egrégio […]