PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO 09/2010 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Manoel Alves Rabelo, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 10/2010, da lavra da Excelentíssima Senhora […]
Arquivo diário: 20 de abril de 2017
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO 08/2010 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Manoel Alves Rabelo, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 10/2010, da lavra do Excelentíssimo Senhor […]
ATO NORMATIVO Nº 08/2010 – PUBL. 11/03/2010
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO 07/2010 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Manoel Alves Rabelo, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 088/2010, da lavra do Excelentíssimo Senhor […]
ATO NORMATIVO Nº 07/2010 – PUBL. 11/03/2010
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 07/2010 Altera o Ato Normativo Conjunto nº 69/2008 O Exmo. Sr. Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo e o Exmo. Sr. Desembargador Corregedor Geral da Justiça do […]
ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 07/2010 – PUBL. 19/05/2010 – ALTERADO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 06/2010 O Excelentíssimo Senhor Desembargador MANOEL ALVES RABELO, DD Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, juntamente com o Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Digníssimo Corregedor Geral de Justiça, no uso […]
ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 06/2010 – PUBL. 19/05/2010 – ALTERADO ...
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 06/2010 Dispõe sobre a ampliação das atribuições da Coordenadoria das Execuções Penais. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto […]
ATO NORMATIVO Nº 06/2010 – PUBL. 05/03/2010
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 05/2010 O Presidente do E. Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, juntamente com o eminente Corregedor-Geral da Justiça, buscando implementar expedientes relacionados ao cumprimento do Ato Normativo Conjunto nº 004/2009, estabelecem ao final a seguinte […]
ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 05/2010 – PUBL. 27/04/2010
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO 32/2010 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Manoel Alves Rabelo, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos do Ofício 1º Jecrim/Vit/ES nº 417/2010, da lavra do […]
ATO NORMATIVO Nº 32/2010 – PUBL. 05/08/2010
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO 05/2010 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Manoel Alves Rabelo, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos do Of. nº 069, da lavra da Excelentíssima Senhora […]