ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO 70/2008 O Excelentíssimo Senhor Desembargador FREDERICO GUILHERME PIMENTEL, DD. Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e consubstanciado nos termos da Resolução nº 03/05, publicado no DJ de 10/02/05, […]
Arquivo mensal: abril de 2017
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO 75/2008 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Álvaro Manoel Rosindo Bourguignon, Vice- Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, ne exercício da Presidência e no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO os termos do Ofício nº […]
ATO NORMATIVO Nº 075/2008 – PUBL. 19/09/2008
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 074/2008 Dispõe sobre a modificação da escala de férias dos servidores do Egrégio Tribunal de Justiça e dá outras providências. O Desembargador FREDERICO GUILHERME PIMENTEL, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do […]
ATO NORMATIVO Nº 074/2008 – PUBL. 19/09/2008 – REVOGADO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO 73/2008 O Excelentíssimo Senhor Desembargador FREDERICO GUILHERME PIMENTEL, DD Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos do expediente nº2008.00.791.477, encaminhado pelo Excelentíssimo Senhor Juiz de […]
ATO NORMATIVO Nº 073/2008 – PUBL. 17/04/2008
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 69/2008 Constitui Grupo Gestor das Tabelas Processuais Unificadas. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO e o CORREGEDOR GERAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhes conferem o Regimento Interno do Tribunal; […]
ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 069/2008 – PUBL. 19/09/2008 – ALTERADO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO 72/2008 O Excelentíssimo Senhor Desembargador FREDERICO GUILHERME PIMENTEL, DD Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 158/08, da lavra do Excelentíssimo […]
ATO NORMATIVO Nº 072/2008 – PUBL. 17/09/2008
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO 71/2008 O Excelentíssimo Senhor Desembargador FREDERICO GUILHERME PIMENTEL, DD Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 158/08, da lavra do Excelentíssimo […]
ATO NORMATIVO Nº 071/2008 – PUBL. 17/09/2008
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO 68/2008 O Excelentíssimo Senhor Desembargador FREDERICO GUILHERME PIMENTEL, DD Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 176/08, da lavra do Excelentíssimo Senhor […]
ATO NORMATIVO Nº 068/2008 – PUBL. 17/09/2008
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO ATO NORMATIVO 67/2008 O Excelentíssimo Senhor Desembargador FREDERICO GUILHERME PIMENTEL, DD Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os serviços oferecidos pelo CENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS do Tribunal de Justiça (CPD) […]