PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 24/2016 Dispõe acerca da composição da Diretoria Executiva e das Comissões Temáticas para o biênio 2016/2017 do Fórum de Assistentes Sociais e Psicólogos do Poder Judiciário do Espírito Santo. O Exmº. Sr. Desembargador ANNIBAL […]
Arquivo mensal: julho de 2017
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 088/2017 Dispõe acerca da composição da Diretoria Executiva e das Comissões Temáticas para o biênio 2016/2017 do Fórum de Assistentes Sociais e Psicólogos do Poder Judiciário do Espírito Santo. O Exmº. Sr. Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, […]
ATO NORMATIVO Nº 088/2017 – DISP. 25/07/2017
PODER JUDICIÁRIO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONSELHO DA MAGISTRATURA RESOLUÇÃO Nº 014/2017 O Exmo. Sr. Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta do expediente protocolado sob o nº 2017.00.920.449, solicitando […]
RESOLUÇÃO Nº 014/2017 (CONSELHO) – DISP. 25/07/2017
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 087/2017 Altera a composição da Comissão Organizadora do Processo de Recadastramento Anual de Magistrados e Servidores Ativos e Inativos do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. O Excelentíssimo Senhor Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente do […]
ATO NORMATIVO Nº 087/2017 – DISP. 20/07/2017
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO ATO NORMATIVO Nº 086/2017 Institui Comissão para estudos referentes à revisão de tabela de emolumentos cobrados pelos cartórios extrajudiciais no Estado do Espírito Santo. O Excelentíssimo Senhor Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, DD. Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, […]
ATO NORMATIVO Nº 086/2017 – DISP. 19/07/2017
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 18/2017 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Annibal de Rezende Lima, DD. Presidente o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e, tendo em vista decisão unânime do Egrégio […]
RESOLUÇÃO Nº 18/2017 – DISP. 19/07/2017
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA ATO Nº 122/2013 O EXMº SR. DESEMBARGADOR CORREGEDOR – GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, USANDO DE ATRIBUIÇÃO LEGAL RESOLVE: DESIGNAR a Sra. TATYANA FONTES DA SILVA, delegatária do Cartório do Registro Civil e Tabelionato da Sede, para […]
ATO Nº 122/2013 – DISP. 12/12/2013
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA ATO Nº 121/2013 O EXMº SR. DESEMBARGADOR CORREGEDOR – GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, USANDO DE ATRIBUIÇÃO LEGAL RESOLVE: CESSAR OS EFEITOS do Ato n.º 2350/02/2001, a partir de 09/06/2013, que designou a Sra. VALÉRIA VIRGINIA PINHEIRO, […]
ATO Nº 121/2013 – DISP. 12/12/2013
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA ATO Nº 123/2013 O EXMº SR. DESEMBARGADOR CORREGEDOR – GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, USANDO DE ATRIBUIÇÃO LEGAL RESOLVE: DESIGNAR a Sra. MARTA ROCHA BORGES DE CARLI para responder, em caráter precário e interinamente, em confiança do […]