PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 010/2010 – PROCEDIMENTO Nº 1006280 (FAVOR MENCIONAR ESSA REFERÊNCIA) VITÓRIA, 23 DE FEVEREIRO DE 2010. O EXMO. SR. DESEMBARGADOR CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS: CONSIDERANDO A DETERMINAÇÃO CONTIDA […]
Arquivo mensal: setembro de 2017
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 009/2010 Vitória/ES, 23 de fevereiro de 2010. Senhores(as) Juízes(as) de Direito com competência em Registros Públicos: CONSIDERANDO ser a Corregedoria Geral da Justiça órgão de fiscalização, disciplina e orientação administrativa das serventias do foro extrajudicial, com jurisdição em […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 009/2010 – PUBL. 25/02/2010
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº. 007/2010 (Favor mencionar essa referência) O Exmo. Sr. Desembargador Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO o recebimento do Ofício Circular nº 001/2010-CGJ (Protocolo nº 1005680), da lavra do […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 007/2010 – PUBL. 24/02/2010
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº. 006/2010 (Favor mencionar essa referência) O Exmo. Sr. Desembargador Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO o recebimento do Ofício D.J. Nº 14351/2010 (Protocolo nº 2009.178457-5/0), da lavra do […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 006/2010 – PUBL. 24/02/2010
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 002/2010 Vitória/ES, 29 de janeiro de 2010. Sr. Notário e Registrador: CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão de fiscalização, disciplina e orientação administrativa das serventias do foro extrajudicial, com jurisdição em todo o Estado, conforme […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 002/2010 – PUBL. 03/02/2010
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 001/2010 Vitória/ES, 26 de janeiro de 2010 SENHORES(AS) JUÍZES(AS), ESCRIVÃES/CHEFES DE SECRETARIA, NOTÁRIOS E REGISTRADORES: CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão de fiscalização, disciplina e orientação administrativa, com jurisdição em todo o Estado, conforme art. […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 001/2010 – PUBL. 28/01/2010
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR GAB Nº 152/09 Vitória, 16 de dezembro de 2009. Excelentíssimo Senhor (a) Juiz (a), CONSIDERANDO a edição da Lei nº 12.010, que estipulou novas regras para o Estatuto da Criança e do Adolescente e entrou em vigor no dia […]
OFÍCIO-CIRCULAR GAB Nº 152/2009 – PUBL. 21/12/2009
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO CIRCULAR Nº 153/09 Vitória, 16 de dezembro de 2009. A(o) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito Diretor do Fórum A relação dos dias trabalhados durante o recesso de 20/12/2009 a 06/01/09, dos servidores dos juizados, deverá ser enviada no período […]
OFÍCIO CIRCULAR Nº 153/2009 – PUBL. 28/09/2017
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 151/2009 Vitória/ES, 16 de dezembro de 2009. Sr. Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais: CONSIDERANDO que a Corregedoria Nacional de Justiça editou o Provimento n.º 03, de 17 de novembro de 2009, alterando desta forma o anterior […]