ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA ATO Nº 93/2013 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Corregedor-Geral da Justiça, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 60, inciso XI, do Regimento Interno do TJES (Resolução Nº 15/95), resolve aplicar a pena de SUSPENSÃO, pelo prazo de 90 […]
Arquivo diário: 14 de novembro de 2017
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº. 306/2013 Protocolo 2013.01.525.953, 2013.01.525.843, 2013.01.526.233, 2013.01.526.306 O Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO o recebimento do Ofício Circular nº 403/2013-SEC, Aviso nº 113/2013-SEC, da lavra da […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 306/2013 – PUBL. 26/12/2013
REPUBLICADO EM 18/11/2016 POR TER SIDO REDIGIDO COM INCORREÇÃO (CLIQUE AQUI) CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ATO Nº 33/2016 O Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, Corregedor-Geral da Justiça, no uso de suas atribuições e, CONSIDERANDO a edição da Lei Estadual nº 9.974/2013, datada de 09 […]
ATO Nº 33/2016 – DISP. 16/11/2016 – REPUBLICADO
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONSELHO DA MAGISTRATURA RESOLUÇÃO Nº 019/2017 O Exmo. Sr. Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta do expediente protocolado sob o nº 2017.01.527.465, […]