Arquivo mensal: novembro de 2017

A Corregedoria Nacional de Justiça publicou, em 17/11/2017, o Provimento nº 62, de 14 de novembro de 2017, que dispõe sobre a uniformização dos procedimentos para a aposição de apostila, no âmbito do Poder Judiciário, da Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros, celebrada em […]

CNJ publica Provimento nº 62 sobre a uniformização dos procedimentos ...

30 de novembro de 2017 em Notícias por Hudson Ferreira

CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ATO Nº 109/2017 O Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a r. Decisão/Ofício CMFE nº 1191/2017 (fls. 463/485), proferida nos autos do Processo […]

ATO Nº 109/2017 – DISP. 30/11/2017

30 de novembro de 2017 em Atos do Corregedor por Hudson Ferreira

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA ATO Nº 108/2017 O Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a r. Decisão/Ofício CMFE nº 1191/2017 (fls. 463/485), proferida nos autos do Processo […]

ATO Nº 108/2017 – DISP. 30/11/2017

30 de novembro de 2017 em Atos do Corregedor por Hudson Ferreira

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO CGJES N.º 19/2017 (Proc. CGJES n.º 201701189649) Aprova o Manual CEJA para a Busca Ativa, que institui rotinas e procedimentos a serem observados na inclusão, acompanhamento, disponibilização e aproximação de crianças e adolescentes e seus pretendentes através da busca […]

PROVIMENTO Nº 19/2017 – DISP. 30/11/2017

30 de novembro de 2017 em Legislação / Provimentos por Hudson Ferreira

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 30/2017 O Excelentíssimo Senhor Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO decisão unânime do Egrégio Tribunal Pleno acerca do Procedimento Administrativo […]

RESOLUÇÃO Nº 30/2017 – DISP. 30/11/2017

30 de novembro de 2017 em Legislação / Resoluções por Hudson Ferreira

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 203/2017 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste Egrégio […]

ATO NORMATIVO Nº 203/2017 – DISP. 29/11/2017

29 de novembro de 2017 em Atos Normativos por Hudson Ferreira

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 202/2017 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste Egrégio […]

ATO NORMATIVO Nº 202/2017 – DISP. 29/11/2017

29 de novembro de 2017 em Atos Normativos por Hudson Ferreira

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 201/2017 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste Egrégio […]

ATO NORMATIVO Nº 201/2017 – DISP. 29/11/2017

29 de novembro de 2017 em Atos Normativos por Hudson Ferreira

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 200/2017 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste Egrégio […]

ATO NORMATIVO Nº 200/2017 – DISP. 29/11/2017

29 de novembro de 2017 em Atos Normativos por Hudson Ferreira

Corregedoria Geral da Justiça do Espírito Santo

Corregedoria Geral da Justiça do Espírito Santo

Arquivo mensal: novembro de 2017

CNJ publica Provimento nº 62 sobre a uniformização dos procedimentos ...

ATO Nº 109/2017 – DISP. 30/11/2017

ATO Nº 108/2017 – DISP. 30/11/2017

PROVIMENTO Nº 19/2017 – DISP. 30/11/2017

RESOLUÇÃO Nº 30/2017 – DISP. 30/11/2017

ATO NORMATIVO Nº 203/2017 – DISP. 29/11/2017

ATO NORMATIVO Nº 202/2017 – DISP. 29/11/2017

ATO NORMATIVO Nº 201/2017 – DISP. 29/11/2017

ATO NORMATIVO Nº 200/2017 – DISP. 29/11/2017