REPUBLICADO EM 23/02/2018 POR CONTER INCORREÇÃO (CLIQUE AQUI) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 042/2018 Institui a Norma de Utilização de Recursos de Tecnologia da Informação do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, […]
Arquivo mensal: fevereiro de 2018
REPUBLICADO EM 23/02/2018 POR CONTER INCORREÇÃO (CLIQUE AQUI) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 041/2018 Institui a Norma de Controle de Acesso aos Sistemas de Informação do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, […]
ATO NORMATIVO Nº 041/2018 – DISP. 22/02/2018 – REPUBLICADO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA RESOLUÇÃO 005/2018 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Edital nº. 002/2018, referente à […]
RESOLUÇÃO Nº 05/2018 (CONSELHO) – DISP. 22/02/2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA RESOLUÇÃO 004/2018 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Edital nº. 001/2018, referente à […]
RESOLUÇÃO Nº 04/2018 (CONSELHO) – DISP. 22/02/2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 040/2018 Institui o Mutirão de Conciliação Pré-processual e Processual de Execução Fiscal do Município de Guarapari. O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso […]
ATO NORMATIVO Nº 040/2018 – DISP. 21/02/2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 039/2018 Institui o Mutirão de Conciliação Pré-processual e Processual de Execução Fiscal do Município de Aracruz. O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso […]
ATO NORMATIVO Nº 039/2018 – DISP. 21/02/2018
A Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo está submetendo a redação do novo Código de Normas Provimento CGJES n.º 20/2017, publicado em 07/12/20017 no DJES, à CONSULTA PÚBLICA. Esta consulta está alinhada com a prática que o Conselho Nacional de Justiça adota em seus atos, para conhecimento […]
CGJES abre Consulta Pública do Novo Código de Normas
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PORTARIA CGJES N.º 02/2018 Constituir Comissão Responsável pelos Assuntos dos Serviços Extrajudiciais. O Desembargador SAMUEL MEIRA BRASIL JR., Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da […]
PORTARIA CGJES Nº 02/2018 – DISP. 20/02/2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO CIRCULAR N.º 20/2018 Senhores Delegatários responsáveis pelos Serviços de Registro de Imóveis do Estado do Espírito Santo, O Desembargador SAMUEL MEIRA BRASIL JR., Corregedor Geral da Justiça, no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da […]