Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo Tribunal de Justiça RESOLUÇÃO nº 29/2018 Regulamenta o procedimento de consignação em folha de pagamento no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. O Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais […]
Arquivo mensal: agosto de 2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 145/2018 O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto no artigo 58, da Resolução […]
ATO NORMATIVO Nº 145/2018 – DISP. 24/08/2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA Ato Normativo Conjunto Nº 035/2018 Solicita aos Senhores Magistrados, Chefes de Cartório e Oficiais de Justiça, bem como aos CEJUSC’s participação na Semana Nacional de Conciliação. O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Presidente do Egrégio Tribunal de […]
Ato NORMATIVO CONJUNTO Nº 035/2018 – DISP. 24/08/2018
Com o apoio do Corregedor Geral da Justiça, Desembargador Samuel Meira Brasil Júnior, será implantado a partir do dia 3 de setembro de 2018 o projeto piloto do Sistema de Atualização de Débitos nas contadorias judiciais, inicialmente de Serra, Vila Velha, Cariacica, Viana e Domingos Martins e 2ª Contadoria de […]
CGJ vai implantar novo Programa de Atualização de Débitos Judiciais ...
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Presidência ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 034 /2018 Institui Mutirão na Secretaria das Câmaras Cíveis Reunidas deste Egrégio Tribunal de Justiça com o objetivo de regularizar a juntada de petições e demais expedientes. O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, DD. Presidente do Egrégio […]
ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 034 /2018 – DISP. 23/08/2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 144 /2018 O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que o Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo […]
ATO NORMATIVO Nº 144 /2018 – DISP. 22/08/2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 116/2018 Protocolo 201801204392 O Desembargador SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão de fiscalização, disciplina e orientação administrativa, […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 116/2018 – DISP. 21/08/2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 115/2018 Protocolo 201801197847 O Desembargador SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão de fiscalização, disciplina e orientação administrativa, […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 115/2018 – DISP. 21/08/2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 114/2018 Protocolo 2018.00.197.947 O Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão de fiscalização, disciplina e orientação administrativa, com circunscrição em todo […]