ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência RESOLUÇÃO Nº 30/2018 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e ad referendum do Egrégio Tribunal Pleno, RESOLVE: […]
Arquivo diário: 13 de setembro de 2018
REPUBLICADO EM 17/09/2018 POR HAVER INCORREÇÃO (CLIQUE AQUI) ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 156/ 2018 Institui Grupo de Trabalho para promover o funcionamento do 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania na Comarca de Vitória. O Excelentíssimo Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA […]
ATO NORMATIVO Nº 156/2018 – DISP. 13/09/2018 – REPUBLICADO
ALTERADO PELO ATO NORMATIVO Nº 581/2023 DISP. 26/10/2023 ALTERADO PELO ATO NORMATIVO Nº 197/2022 DISP. 26/10/2022 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 155/ 2018 Institui Grupo de Trabalho para promover o funcionamento do 12º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania na Comarca de […]
ATO NORMATIVO Nº 155/2018 – DISP. 13/09/2018 – ALTERADO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA Ato Normativo Nº 154/2018 Autoriza a instalação do 12º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC, na Comarca de Vitória, em conformidade com a Resolução nº. 17, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, […]
ATO NORMATIVO Nº 154/2018 – DISP. 13/09/2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO nº 153/2018 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste Egrégio Tribunal […]