ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 103/2019 EMENTA: Suspende a realização do Mutirão estabelecido pelo Ato Normativo nº 088/2019 nas Centrais de Apoio Multidisciplinares da 10ª e 11ª Regiões Judiciárias. O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito […]
Arquivo mensal: julho de 2019
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PORTARIA Nº 21/2019 O Desembargador SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, Considerando a previsão de alteração no cronograma das Correições em qualquer de suas modalidades; RESOLVE: […]
PORTARIA Nº 21/2019 – DISP. 26/07/2019
REPUBLICADO EM 30/07/2019 POR TER SIDO PUBLICADO SEM O ANEXO (CLIQUE AQUI) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PORTARIA Nº 22/2019 O Desembargador SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, […]
PORTARIA Nº 22/2019 – DISP. 26/07/2019 – REPUBLICADO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 016/2019 Suspende o atendimento ao público, os prazos processuais e os demais atos em unidades judiciárias com competência em matéria de Execução Penal. O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Presidente do Egrégio […]
ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 016/2019 – DISP. 26/07/2019
Mês Dia Unidade Judiciária Tipo de Correição Fevereiro 25 3ª Vara Cível de Cariacica Correição Virtual Março 12 18 20 25 29 4ª Vara Criminal da Serra Presidente Kennedy 2ª Criminal de Aracruz 1ª Criminal de Guarapari 2ª Cível de Colatina Correição Virtual Correição Ordinária Correição Virtual Correição Virtual […]
Correições 2019
Mês Dia Unidade Judiciária Tipo de Correição Fevereiro 26 26 5ª Vara Criminal de Vila Velha 6ª Vara Cível de Vila Velha Correição Extraordinária Correição Extraordinária Maio 02 07 14 8ª Cível de Vitória 1ª Vara Cível, 3ª Vara Cível e Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública Fundão […]
Correições 2018
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 394/2019 Protocolo 201900805629 O Desembargador SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR. Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão de fiscalização, disciplina e orientação administrativa, com circunscrição […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 394/2019 – DISP. 22/07/2019
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 395/2019 Protocolo: 201900805710 O Desembargador SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR. Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão de fiscalização, disciplina e orientação administrativa, com circunscrição […]
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 395/2019 – DISP. 22/07/2019
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 396/2019 Protocolo: 201900805707 O Desembargador SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR. Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais: CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão de fiscalização, disciplina e orientação administrativa, com circunscrição […]