Arquivo diário: 4 de março de 2020


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 80/2020 Protocolo 2020.00.164.303 Em vista do comunicado recebido nesta Corregedoria Geral da Justiça, conforme número do protocolo em epígrafe, oriundo do Tribunal de Justiça do Distrito Federal/DF, informando sobre a inutilização dos papéis de segurança para aposição de Apostila […]

OFÍCIO-CIRCULAR Nº 80/2020 – DISP. 03/03/2020



REVOGADO PELO ATO NORMATIVO Nº 130/2025 DISP. 06/05/2025 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº  047  /2020 Altera o Ato Normativo nº 71/17 que instituiu o Grupo de Trabalho formado por Magistrados para a realização de ações do 8º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, em Vila […]

ATO NORMATIVO Nº 047/2020 – DISP. 03/03/2020 – REVOGADO



REVOGADO PELO ATO NORMATIVO Nº 130/2025 DISP. 06/05/2025 Alterado pelo Ato Normativo nº 005/2021, disponibilizado em 21/01/2021 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 046 /2020 Altera parcialmente o ato normativo 123/2016 (DJe 04/11/2016) que instituiu Grupo de Trabalho para a realização das ações executórias necessárias ao funcionamento do 2º […]

ATO NORMATIVO Nº 046/2020 – disp. 03/03/2020 – ALTERADO – ...