Arquivo diário: 7 de abril de 2020



ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COORDENADORIA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 012/2020. ORIENTAÇÃO N. 01 DE 03 DE ABRIL DE 2020   ORIENTAÇÃO CONJUNTA SUPERVISÃO DAS VARAS CRIMINAIS, DE EXECUÇÃO PENAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA/COMVIDES. Orienta sobre a prorrogação do […]

ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 012/ 2020 – DISP. 07/04/2020




ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO   ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 011/2020 Institui o Comitê para acompanhamento das medidas de enfrentamento à Covid-19 no âmbito do sistema prisional do Espírito Santo.   O Excelentíssimo Senhor Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito […]

ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 011/ 2020 – DISP. 06/04/2020