ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO N° 037/2020 Disciplina a integração das Comarcas de São José do Calçado, Bom Jesus do Norte e Apiacá. O Excelentíssimo Senhor Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, Desembargador RONALDO GONÇALVES DE […]
Arquivo mensal: junho de 2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO N° 036/2020 Disciplina a integração do Juízo de Cariacica – Comarca da Capital com a Comarca de Santa Leopoldina. O Excelentíssimo Senhor Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, Desembargador RONALDO GONÇALVES DE […]
RESOLUÇÃO Nº 36/2020 – DISP. 09/06/2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO N° 35/2020 Disciplina a integração dos Juízos de Serra e Fundão – ambos da Comarca da Capital. O Excelentíssimo Senhor Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, no […]
RESOLUÇÃO Nº 35/2020 – DISP. 09/06/2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO N° 034/2020 Disciplina a integração das Comarcas de Águia Branca e São Domingos do Norte. O Excelentíssimo Senhor Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, no uso de […]
RESOLUÇÃO Nº 34/2020 – DISP. 09/06/2020
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 021 /2020 Considerando o Ato Conjunto 12/2020, de 03 de abril de 2020, através do qual as […]
ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 021/ 2020 – DISP. 10/06/2020
PROVIMENTO N.º 20/2020 O Excelentíssimo Senhor Desembargador NEY BATISTA COUTINHO, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a Resolução nº 322, de 01 de junho de 2020, do Conselho Nacional de Justiça, que estabelece, no âmbito do Poder Judiciário, regras mínimas […]
PROVIMENTO Nº 20/2020 – DISP. 10/06/2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO nº 079/ 2020 Prorroga, no âmbito do Poder Judiciário Estadual, as regras do regime de Plantão Extraordinário estabelecido em virtude da doença COVID-19 pelos Atos Normativos n°s 64/2020, 68/2020 e 71/2020. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR […]
ATO NORMATIVO Nº 079/2020 – DISP. 09/06/2020
REPUBLICADA EM 09/06/2020 POR CONTER INCORREÇÃO (CLIQUE AQUI) ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO N° 037/2020 Disciplina a integração das Comarcas de São José do Calçado, Bom Jesus do Norte e Apiacá. O Excelentíssimo Senhor Presidente do Egrégio Tribunal de […]
RESOLUÇÃO Nº 37/2020 – DISP. 05/06/2020 – Republicada
REPUBLICADA EM 09/06/2020 POR CONTER INCORREÇÃO (CLIQUE AQUI) ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO N° 036/2020 Disciplina a integração das Comarcas de Cariacica e Santa Leopoldina. O Excelentíssimo Senhor Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, […]