Arquivo diário: 24 de agosto de 2021


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO 69/2021 Altera o Ato Normativo nº 140/2018, que promoveu alterações para aperfeiçoamento do Ato Normativo nº 68/2014, o qual dispõem sobre a regulamentação e a composição do Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico (CGPJe), no âmbito do poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. O Excelentíssimo Senhor Desembargador RONALDO GONÇALVES DE […]

ATO NORMATIVO 069/2021 – DISP. 23/08/2021 – REPUBLICAÇÃO


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO 70/2021   Altera o Ato Normativo nº 70/2020, que altera, no artigo 1º, do Ato Normativo nº 86/2016, a composição do Comitê Gestor Regional Orçamentário e de Gestão e Implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, no âmbito do Poder Judiciário […]

ATO NORMATIVO 70/2021 – DISP. 23/08/2021 – REPUBLICAÇÃO