ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 65/2021 O Desembargador Ney Batista Coutinho, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que compete à Corregedoria Geral da Justiça orientar, normatizar e fiscalizar as atividades das serventias extrajudiciais; […]
Arquivo mensal: novembro de 2021
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 111/202 O Exmº Sr. Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e ad referendum do Egrégio Tribunal Pleno, RESOLVE: LOTAR a Exmª Sra. Desembargadora RACHEL DURÃO […]
ATO NORMATIVO Nº 111/2021 – DISP. 24/11/2021
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 110/2021 O Exmº Sr. Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e ad referendum do Egrégio Tribunal Pleno, RESOLVE: LOTAR o Exmº Sr. Desembargador JÚLIO CESAR […]
ATO NORMATIVO Nº 110/2021 – DISP. 24/11/2021
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 109/2021 O Exmº Sr. Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e ad referendum do Egrégio Tribunal Pleno, RESOLVE: LOTAR o Exmº Sr. Desembargador EDER PONTES […]
ATO NORMATIVO Nº 109/2021 – DISP. 24/11/2021
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 108/2021 O Exmº Sr. Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e ad referendum do Egrégio Tribunal Pleno, RESOLVE: LOTAR o Exmº Sr. […]
ATO NORMATIVO Nº 108/2021 – DISP. 24/11/2021
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO N° 107/2021 Revoga o Ato Normativo nº. 069/2020 do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. O PRESIDENTE DO E. […]
ATO NORMATIVO Nº 107/2021 – DISP. 24/11/2021
REPUBLICADO EM 30/11/2021 POR FALTA DE ANEXO (CLIQUE AQUI) PROVIMENTO Nº 65/2021 O Desembargador Ney Batista Coutinho, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que compete à Corregedoria Geral da Justiça orientar, normatizar e fiscalizar as atividades das serventias extrajudiciais; CONSIDERANDO que a […]
PROVIMENTO Nº 65/2021 – DISP. 23/11/2021 – REPUBLICADO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PORTARIA Nº 35, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021. O Desembargador Corregedor, Ney Batista Coutinho, no uso de suas atribuições legais; Considerando os termos Decisão/Ofício 0897117, que determinou a instauração de processo administrativo disciplinar em face do delegatário do Cartório […]
PORTARIA Nº 035/2021 – DISP. 22/11/2021
PROVIMENTO Nº 64/2021 Altera o Código de Normas, Tomo II – Foro Extrajudicial, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo. O Excelentíssimo Senhor Desembargador NEY BATISTA COUTINHO, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça do […]