ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 046 /2022 Alteração da Composição da Comissão de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo. O Excelentíssimo Senhor Desembargador FABIO CLEM DE OLIVEIRA, DD. Presidente deste Egrégio Tribunal de Justiça do Estado […]
Arquivo mensal: maio de 2022
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 047 /2022. Determina a implementação Do Projeto “Fórum Digital” nas Comarcas de Marilândia e São Domingos do Norte, conforme […]
ATO NORMATIVO Nº 047/2022 – DISP. 11/05/2022
REPUBLICADO EM 18/05/2022 POR INCORREÇÃO (CLIQUE AQUI) ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO GABINETE […]
ATO NORMATIVO Nº 048/2022 – DISP. 11/05/2022 – REPUBLICADO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br RESOLUÇÃO Nº 010/2022 Institui o Projeto “FÓRUM DIGITAL” no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. O Presidente do Tribunal […]
RESOLUÇÃO Nº 010/2022 – DISP. 10/05/2022
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br RESOLUÇÃO Nº 009/2022 Revoga a Resolução n. 001/2016 e o Art. 2º e Anexo I, ambos da Resolução 015/2018, que versa sobre concessão de […]
RESOLUÇÃO Nº 009/2022 – DISP. 09/05/2022
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 044/2022 Instituir e convocar Equipe de Trabalho para atuar nas Mediações Judiciais agendadas no 7º CEJUSC – Cariacica pelo período de 06 (seis) meses a partir de 09/05/2022. O Excelentíssimo Desembargador FABIO CLEM DE OLIVEIRA, DD. Presidente do […]
ATO NORMATIVO Nº 044/2022 – DISP. 06/05/2022
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO N° 043/2022 Altera o Ato Normativo 130/2015, que instituiu a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do Tribunal de […]
ATO NORMATIVO Nº 043/2022 – DISP. 05/05/2022
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PORTARIA Nº 024/2022 O Excelentíssimo Senhor Desembargador CARLOS SIMÕES FONSECA, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que prescreve o artigo 35, do Código de Organização Judiciária do Estado do Espírito Santo, no sentido […]
PORTARIA Nº 024/2022 – DISP. 04/05/2022
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 042/2022 Institui e convoca Equipe de Trabalho para atuar na Pauta Concentrada de Mediação que será realizada na Comarca de Cariacica, nos dias 09/05/2022, 10/05/2022, 11/05/2022, 12/05/2022 e 13/05/2022. O Excelentíssimo Desembargador FABIO CLEM DE OLIVEIRA, […]