PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 199/2022 O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e […]
Arquivo anual: 2022
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 198/2022 O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e […]
ATO NORMATIVO Nº 198/ 2022 – DISP. 27/10/2022
REVOGADO PELO ATO NORMATIVO Nº 130/2025 DISP. 06/05/2025 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br Ato Nº 191, DE 24 DE outubro DE 2022. Altera a composição do Grupo de Trabalho de Magistrados […]
ATO NORMATIVO Nº 191/ 2022 – DISP. 26/10/2022 – REVOGADO
REVOGADO PELO ATO NORMATIVO Nº 130/2025 DISP. 06/05/2025 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br Ato Nº 189, DE 24 DE outubro DE 2022. Altera a composição do Grupo de Trabalho de Magistrados […]
ATO NORMATIVO Nº 189/2022 – DISP. 26/10/2022 – REVOGADO
REVOGADO PELO ATO NORMATIVO Nº 130/2025 DISP. 06/05/2025 ALTERADO PELO ATO NORMATIVO Nº 628/2023 DISP. 20/11/2023 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 190/ 2022 Altera a composição do Grupo […]
ATO NORMATIVO Nº 190/2022 – DISP. 26/10/2022 -ALTERADO – ...
REVOGADO PELO ATO NORMATIVO Nº 130/2025 DISP. 06/05/2025 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br Ato Nº 193, DE 24 DE outubro DE 2022. Altera a composição do Grupo de Trabalho de Magistrados […]
ATO NORMATIVO Nº 193/2022 – DISP. 26/10/2022 – REVOGADO
REVOGADO PELO ATO NORMATIVO Nº 130/2025 DISP. 06/05/2025 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br Ato Nº 194, DE 24 DE outubro DE 2022. Altera a composição do Grupo de Trabalho de Magistrados […]
ATO NORMATIVO Nº 194/2022 – DISP. 26/10/2022 – REVOGADO
REVOGADO PELO ATO NORMATIVO Nº 130/2025 DISP. 06/05/2025 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br Ato Nº 195, DE 24 DE outubro DE 2022. Altera a composição do Grupo de Trabalho de Magistrados […]
ATO NORMATIVO Nº 195/2022 – DISP. 26/10/2022 – REVOGADO
REVOGADO PELO ATO NORMATIVO Nº 130/2025 DISP. 06/05/2025 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br Ato Nº 196, DE 24 DE outubro DE 2022. Altera a composição do Grupo de Trabalho de Magistrados […]