REPUBLICADO EM 28/06/2024 (CLIQUE AQUI) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br   ATO NORMATIVO Nº  133/2024     Dispõe sobre a Licença para Atividade Política aos servidores do Poder […]
              Arquivo diário: 31 de julho de 2024
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br   ATO NORMATIVO N° 132/2024     Institui o Processo de Gerenciamento de Projetos de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário […]
              ATO NORMATIVO Nº 132/2024 – DISP. 27/06/2024
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br   ATO NORMATIVO N° 131/2024     Formaliza a instituição do Processo de Planejamento Orçamentário de TIC   O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL […]
              ATO NORMATIVO Nº 131/2024 – DISP. 27/06/2024
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br   ATO NORMATIVO N° 130/2024     Institui o Plano de Capacitações de TIC.   O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO […]
              ATO NORMATIVO Nº 130/2024 – DISP. 27/06/2024
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br   ATO NORMATIVO N° 129/2024     Institui o Processo de Gerenciamento de Contratos de TIC     O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL […]
              ATO NORMATIVO Nº 129/2024 – DISP. 27/06/2024
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br   RESOLUÇÃO N° 077/2024     Referenda a Resolução nº 071/2024, disponibilizada no DJe de 17/06/2024, a qual institui, ad referendum do e. Tribunal […]
              RESOLUÇÃO Nº 077/2024 – DISP. 25/06/2024
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br   RESOLUÇÃO Nº 075/2024     Institui o Núcleo de Ações Coletivas – NAC, integrado à estrutura organizacional do Núcleo de Gerenciamento de […]
              RESOLUÇÃO Nº 075/2024 – DISP. 25/06/2024
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br   RESOLUÇÃO Nº 074/2024     O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais […]
              RESOLUÇÃO Nº 074/2024 – DISP. 25/06/2024
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br   RESOLUÇÃO Nº 073/2024   O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e […]
              