PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESPIRITO SANTOSECAO DE APOIO A COORDENADORIA DAS VARAS CRIMINAIS E DAS VARAS DE EXECUCOES PENAIS ATO NORMATIVO […]
Arquivo mensal: dezembro de 2024
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESPIRITO SANTOSECAO DE APOIO A COORDENADORIA DAS VARAS CRIMINAIS E DAS VARAS DE EXECUCOES PENAIS ATO NORMATIVO […]
ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 025/2024 – DISP. 27/11/2024
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO nº 273 /2024 Institui a Política de Utilização de Linguagem Simples no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito […]
ATO NORMATIVO Nº 273/2024 – DISP. 26/11/2024 – REPUBLICAÇÃO
ALTERADO PELO ATO NORMATIVO Nº 294/2024 DISP. 11/12/2024 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 277/2024 Instituir e convocar Equipe de Trabalho para atuar na Pauta Concentrada de Conciliação, nos processos em tramite na Comarca de Cachoeiro de Itapemirim, no período de […]
ATO NORMATIVO Nº 277/2024 – DISP. 26/11/2024 – ALTERADO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 276/2024 Instituir e convocar Equipe de Trabalho para atuar na Pauta Concentrada de Conciliação/Mediação, nos processos em tramite na Comarca de Itaguaçu/ES, no período de 02 a 06 de dezembro de 2024. O Excelentíssimo Desembargador […]
ATO NORMATIVO Nº 276/2024 – DISP. 26/11/2024
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 275/2024 Instituir e convocar Equipe de Trabalho para atuar na Pauta Concentrada de Conciliação/Mediação, nos processos em tramite na Comarca de Baixo Guandú/ES, no período de 09 a 13 de dezembro de 2024. O Excelentíssimo […]
ATO NORMATIVO Nº 275/2024 – DISP. 26/11/2024
REPUBLICADO EM 18/12/2024 POR CONTER INCORREÇÃO (CLIQUE AQUI) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br Ato Normativo nº 274/2024 Dispõe sobre o Recesso da Justiça no Poder Judiciário […]
ATO NORMATIVO Nº 274/2024 – DISP. 26/11/2024 – REPUBLICADO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br Resolução RESOLUÇÃO Nº 097/2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais […]
RESOLUÇÃO Nº 097/2024 – DISP. 26/11/2024
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br Resolução RESOLUÇÃO Nº 099/2024 Altera o teor da Resolução nº 083/2024, que dispõe sobre a instituição de mecanismos para aumentar a produtividade […]