PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 134/2024 O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições […]
Arquivo anual: 2024
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RESOLUÇÃO Nº 076/2024 – DISP. 28/06/2024
REPUBLICADO EM 28/06/2024 (CLIQUE AQUI) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 133/2024 Dispõe sobre a Licença para Atividade Política aos servidores do Poder […]
ATO NORMATIVO Nº 133/2024 – DISP. 27/06/2024 – REPUBLICADO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO N° 132/2024 Institui o Processo de Gerenciamento de Projetos de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário […]
ATO NORMATIVO Nº 132/2024 – DISP. 27/06/2024
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ATO NORMATIVO Nº 131/2024 – DISP. 27/06/2024
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ATO NORMATIVO Nº 130/2024 – DISP. 27/06/2024
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO N° 129/2024 Institui o Processo de Gerenciamento de Contratos de TIC O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL […]
ATO NORMATIVO Nº 129/2024 – DISP. 27/06/2024
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br RESOLUÇÃO N° 077/2024 Referenda a Resolução nº 071/2024, disponibilizada no DJe de 17/06/2024, a qual institui, ad referendum do e. Tribunal […]
RESOLUÇÃO Nº 077/2024 – DISP. 25/06/2024
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br RESOLUÇÃO Nº 075/2024 Institui o Núcleo de Ações Coletivas – NAC, integrado à estrutura organizacional do Núcleo de Gerenciamento de […]