REVOGADO PELO ATO NORMATIVO Nº 265/2025 DISP. 11/09/2025 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 179/2025 Disciplina a implantação das Comarcas Digitais e da Secretaria Inteligente […]
Arquivo anual: 2025
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 178/2025 Disciplina a implantação da Secretaria Inteligente da Comarca de Pancas e dá outras providências. O PRESIDENTE […]
ATO NORMATIVO Nº 178/2025 – DISP. 05/06/2025
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 177/2025 Disciplina a implantação dos projetos Comarca Digital e Secretaria Inteligente Regional nos Juízos de Iúna e Ibitirama […]
ATO NORMATIVO Nº 177/2025 – DISP. 05/06/2025
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 176/2025 Disciplina a implantação dos projetos Comarca Digital e Secretaria Inteligente Regional nos Juízos de Nova Venécia e […]
ATO NORMATIVO Nº 176/2025 – DISP. 05/06/2025
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br RESOLUÇÃO Nº 024/2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e […]
RESOLUÇÃO Nº 024/2025 – DISP. 05/06/2025
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 07/2025 O Desembargador WILLIAN SILVA, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo é órgão […]
PROVIMENTO Nº 07/2025 – DISP. 04/06/2025
REVOGADO PELO ATO NORMATIVO Nº 192/2025 DISP. 16/06/2025 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 175/2025 Recompõe a Comissão de Diversidade Sexual, Gênero e Direitos Humanos no […]
ATO NORMATIVO Nº 175/2025 – DISP. 04/06/2025 – REVOGADO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 174/2025 Estabelece procedimentos e prazos para migração de legado do e-Jud para o PJe no âmbito do Poder […]
ATO NORMATIVO Nº 174/2025 – DISP. 04/06/2025
A Corregedoria-Geral da Justiça do Espírito Santo (CGJES) marcou presença no 95º Encontro Nacional de Corregedoras e Corregedores-Gerais da Justiça (ENCOGE), realizado de 28 a 30 de maio de 2025, em Brasília (DF). A comitiva capixaba foi composta pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Willian Silva; pela vice-corregedora, desembargadora Eliana Junqueira […]