PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 058/2026 Altera a composição e prorroga a vigência da Equipe de Trabalho instituída pelo Ato Normativo nº 260/2025. A […]
Arquivo mensal: abril de 2026
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 057/2026 Institui o Comitê Local de Atenção à Pessoa Idosa no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado […]
ATO NORMATIVO Nº 057/2026 – DISP. 01/04/2026
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 056 /2026 Altera a composição do Centro de Inteligência do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. […]
ATO NORMATIVO Nº 056/2026 – DISP. 01/04/2026
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br RESOLUÇÃO Nº 017/2026 Altera a composição do Conselho Editorial da Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo – EMES e […]
RESOLUÇÃO Nº 017/2026 – DISP. 01/04/2026
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PROVIMENTO Nº 08/2026 O Desembargador EWERTON SCHWAB PINTO JÚNIOR, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo […]