Brunella Rios Serrano

A decisão foi tomada em decorrência das medidas temporárias adotadas nas unidades do Poder Judiciário Estadual para prevenção do contágio pelo coronavírus. A Corregedoria Geral da Justiça do Espírito Santo (CGJES) suspendeu, por meio da Portaria n° 04/2020, a correição ordinária na Comarca de Ecoporanga no mês de março, que […]

Corregedoria suspende correição ordinária na Comarca de Ecoporanga

17 de março de 2020 em Notícias por Brunella Rios Serrano

PORTARIA Nº 04/2020 O Desembargador NEY BATISTA COUTINHO, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO os termos do art. 1º, parágrafo único, da Portaria nº 002/2020, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico de 05/02/2020, no qual estabelece que o cronograma de correições descrito na referida […]

PORTARIA Nº 04/2020 – DISP. 17/03/2020

17 de março de 2020 em Legislação / Portarias por Brunella Rios Serrano

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO nº 060/2020 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que a classificação da situação mundial […]

ATO NORMATIVO nº 060/2020 DISP. 16/03/2020

16 de março de 2020 em Atos Normativos / Legislação por Brunella Rios Serrano

CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ATO Nº 002/2020 O Desembargador NEY BATISTA COUTINHO, Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e de acordo com r. Decisão/Ofício CMFE nº 0981/2018 de fls 175/181, proferida nos autos do Processo Administrativo Disciplinar […]

ATO Nº 002/2020 – DISP. 13/03/2020

13 de março de 2020 em Atos do Corregedor / Legislação por Brunella Rios Serrano

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Poder Judiciário Corregedoria Geral da Justiça OFÍCIO CIRCULAR CGJES N.º 126/2020 (Proc. CGJES n.º 2016.00.568.750) O Desembargador NEY BATISTA COUTINHO, Corregedor-Geral da Justiça, no uso de suas atribuições e, CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão de fiscalização, disciplina e orientação administrativa, com jurisdição em […]

OFÍCIO CIRCULAR CGJES N.º 126/2020 – DISP. 13/03/2020

13 de março de 2020 em Legislação / Ofícios Circulares por Brunella Rios Serrano

Decisão foi publicada por meio de Ofício Circular e está disponível no Diário Oficial do dia 09 de março de 2020. A Corregedoria Geral de Justiça do Espírito Santo (CGJES) publicou, na última quinta-feira (09), o Ofício Circular de número 0355983/2020, que dispõe a respeito da identificação para certidão de […]

Cartórios passam a aceitar laudo necropapiloscópio para certidão de óbito

12 de março de 2020 em Notícias por Brunella Rios Serrano

O evento acontece nesta quinta-feira (12), no Auditório do Conselho da Justiça Federal (CJF). A Corregedoria Geral da Justiça do Espírito Santo (CGJES) participa, nesta quinta-feira (12), do seminário “Análise da Atuação dos Notários e Registradores no Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro”, que acontece no Auditório do […]

Corregedoria participa de seminário sobre combate à corrupção em Brasília

12 de março de 2020 em Notícias por Brunella Rios Serrano

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO nº 059/2020 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito […]

ATO NORMATIVO nº 059/2020 – DISP. 12/03/2020

12 de março de 2020 em Atos Normativos / Legislação por Brunella Rios Serrano

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA OFÍCIO-CIRCULAR Nº 119/2020 Protocolo 2020.00.282.569 Em vista do comunicado recebido nesta Corregedoria Geral da Justiça, conforme número do protocolo em epígrafe, oriundo do Cartório de Registro Civil e Tabelionato – 1ª Zona de de Vitória/ES, informando sobre a inutilização dos papéis […]

OFÍCIO-CIRCULAR Nº 119/2020 – DISP. 11/03/2020

11 de março de 2020 em Legislação / Ofícios Circulares por Brunella Rios Serrano