PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 095 /2022 Reestrutura o Núcleo de Cooperação Judiciária do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. O […]
Fabiana Oliveira da Silva
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 094 /2022 Instituir e convocar Equipe de Trabalho para atuar nas Mediações Judiciais agendadas no 11º CEJUSC – Serra no período de 27 a 29 de julho de 2022, no horário de 08:00h às 18:00h. […]
ATO NORMATIVO Nº 094/2022 – DISP. 19/07/2022
PROVIMENTO Nº 10/2022 O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo é órgão de fiscalização, que disciplina a orientação administrativa, com jurisdição em todo Estado, conforme dispõe o art. […]
PROVIMENTO Nº 10/2022 – DISP. 21/07/2022
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 092 /2022 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Fabio Clem de Oliveira, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do […]
ATO NORMATIVO Nº 092/2022 – DISP. 13/07/2022
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 091 /2022 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Fabio Clem de Oliveira, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado […]
ATO NORMATIVO Nº 091/2022 – DISP. 13/07/2022
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 093/2022 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de […]
ATO NORMATIVO Nº 093/2022 – DISP. 14/07/2022
No encontro foram habilitados processos de pretendentes estrangeiros a adoção e divulgadas as ações desenvolvidas pela comissão para alavancar adoções mais difíceis. O Corregedor Geral da Justiça, desembargador Carlos Simões Fonseca, presidiu, na última sexta-feira (01/07), a reunião do colegiado da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA/ES), que é composto […]
Corregedoria Geral da Justiça realizou reunião do colegiado da CEJA
A Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (Emes), promove o curso “Sindicâncias e Processos Administrativos Disciplinares: aspectos gerais e nulidades”. O curso será ministrado pela Professora Débora Vasti da Silva do Bonfim Denys, nos dias 15, 16, 22 e 23 de setembro de 2022 (das 14h às […]
Curso “Sindicâncias e Processos Administrativos Disciplinares: aspectos gerais e nulidades”
Implementação da Reurb tem como objetivo incorporar os núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano e proporcionar a titulação de seus ocupantes. A Corregedoria Geral de Justiça tem se empenhado para promover, juntamente com os cartórios de registros de imóveis e o apoio dos municípios, a regularização fundiária no Estado […]