ODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br RESOLUÇÃO Nº 012/2023 O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e […]
Fabiana Oliveira da Silva
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br OFÍCIO-CIRCULAR Nº 67/2023 – SECAO DE MONITORAMENTO DE FORO EXTRAJUDICIAL Vitória, 28 de março de 2023. A Coordenadora de Monitoramento […]
OFÍCIO CIRCULAR Nº 67/2023 – DISP. 29/03/2023
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br OFÍCIO-CIRCULAR Nº 66/2023 – SECAO DE MONITORAMENTO DE FORO EXTRAJUDICIAL Vitória, 28 de março de 2023. CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral […]
OFÍCIO CIRCULAR Nº 66/2023 – DISP. 29/03/2023
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br OFÍCIO-CIRCULAR Nº 64/2023 – SECAO DE MONITORAMENTO DE FORO EXTRAJUDICIAL Vitória, 28 de março de 2023. A Coordenadora de Monitoramento de […]
OFÍCIO CIRCULAR Nº 64/2023 – DISP. 29/03/2023
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br OFÍCIO-CIRCULAR Nº 63/2023 – SECAO DE MONITORAMENTO DE FORO EXTRAJUDICIAL Vitória, 28 de março de 2023. A Coordenadora de Monitoramento de Foro […]
OFÍCIO CIRCULAR Nº 63/2023 – DISP. 29/03/2023
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br RESOLUÇÃO Nº 015/2023 Altera dispositivo da Resolução Nº 007/2016, que regulamenta o Programa de Estágio Remunerado no âmbito do Poder Judiciário do […]
RESOLUÇÃO Nº 015/2023 – DISP. 29/03/2023
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 150/2023 O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais […]
ATO NORMATIVO Nº 150/2023 – DISP. 29/03/202
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 149/2023 O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais […]
ATO NORMATIVO Nº 149/2023 – DISP. 29/03/202
PROVIMENTO Nº 05/2023 O Excelentíssimo Senhor Desembargador CARLOS SIMÕES FONSECA, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que o art. 69 da Lei dos Juizados Especiais prevê que “A autoridade policial que tomar conhecimento da ocorrência lavrará termo circunstanciado e […]