ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO N° 020/2020 Disciplina a integração das Comarcas de Venda Nova do Imigrante e Conceição do Castelo. O Excelentíssimo Senhor Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, […]
Fabiana Oliveira da Silva
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO N° 019/2020 Disciplina a integração das Comarcas de Cachoeiro de Itapemirim, Atílio Vivácqua e Vargem Alta. O Excelentíssimo Senhor Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, Desembargador RONALDO GONÇALVES DE […]
RESOLUÇÃO Nº 19/2020 – DISP. 29/05/2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO N° 018/2020 Disciplina a integração das Comarcas de Pinheiros e Boa Esperança. O Excelentíssimo Senhor Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, no uso […]
RESOLUÇÃO Nº 18/2020 – DISP. 29/05/2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO N° 017/2020 Disciplina a integração das Comarcas de Barra de São Francisco e Água Doce do Norte. O Excelentíssimo Senhor Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, Desembargador RONALDO GONÇALVES […]
RESOLUÇÃO Nº 17/2020 – DISP. 29/05/2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO N° 016/2020 Disciplina a integração das Comarcas de Mimoso do Sul e Muqui. O Excelentíssimo Senhor Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, no uso de […]
RESOLUÇÃO Nº 16/2020 – DISP. 29/05/2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO N° 015/2020 Disciplina a integração das Comarcas de Afonso Cláudio e Laranja da Terra. O Excelentíssimo Senhor Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, no uso […]
RESOLUÇÃO Nº 15/2020 – DISP. 29/05/2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO N° 014/2020 Disciplina a integração das Comarcas de Alegre e Jerônimo Monteiro. O Excelentíssimo Senhor Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, no uso de suas […]
RESOLUÇÃO Nº 14/2020 – DISP. 29/05/2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO N° 013/2020 Disciplina a integração das Comarcas de Colatina e Marilândia. O Excelentíssimo Senhor Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, no uso de suas atribuições […]
RESOLUÇÃO Nº 13/2020 – DISP. 29/05/2020
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO n°77/2020 Trata do prazo de implementação das Integrações de Comarcas, já aprovadas pelo E. Tribunal Pleno, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. O Excelentíssimo Senhor Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, Presidente do Egrégio Tribunal […]