PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 121/2024 Designa servidores ocupantes dos cargos de Analista Judiciário – Serviço Social e Psicologia para ampliação do quadro de […]
Fabiana Oliveira da Silva
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 014/2024 Altera o art. 1º do ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 003/2024 para incluir membros na composição do Comitê […]
ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 014/2024 – DISP. 20/06/2024
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br RESOLUÇÃO nº 072/2024 Altera a redação do artigo 1.º, §1.º, da Resolução TJES n.º 60, de 17 de abril de […]
RESOLUÇÃO Nº 072/2024 – DISP. 19/06/2024
OFÍCIO CIRCULAR CGJES 2125939/7004837-43.2024.8.08.0000 Excelentíssimo(a) Sr.(a) Juiz(a) de Direito, Ao cumprimentá-lo(a), registro que esta Corregedoria Geral da Justiça, atuando preventivamente no controle e orientação das unidades judiciárias, visando a máxima eficácia da prestação jurisdicional, constatou por parte de alguns usuários a inobservância das regras de utilização do sistema BNMP 2.0, como a alimentação deficiente […]
OFÍCIO CIRCULAR CGJES 2125939/2024– DISP. 18/06/2024
PORTARIA CGJES N.º 18/2024 Constituir Comissão Revisora do Código de Normas para o biênio 2024/2025. O Desembargador WILLIAN SILVA, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO que a Corregedoria Geral da Justiça é órgão de fiscalização, disciplina e orientação […]
PORTARIA Nº 18/2024 – DISP. 17/06/2024 – REPUBLICAÇÃO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 120/2024 Instala o Centro Especializado de Atenção às vitimas de crimes e atos infracionais do Juízo de Cariacica – Comarca da Capital […]
ATO NORMATIVO Nº 120/2024 – DISP. 17/06/2024
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br RESOLUÇÃO N° 071/2024 Institui normas gerais necessárias para o cumprimento da Organização Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do […]
RESOLUÇÃO Nº 071/2024 – DISP. 17/06/2024
REPUBLICADO EM 17/06/2024 (CLIQUE AQUI) PORTARIA Nº 18, DE 11 DE JUNHO DE 2024 Constituir Comissão Revisora do Código de Normas para o biênio 2024/2025. O Desembargador WILLIAN SILVA, Corregedor Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO que a Corregedoria […]
PORTARIA Nº 18/2024 – DISP. 14/06/2024 – REPUBLICADO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 013/2024 O Excelentíssimo Senhor Desembargador SAMUEL MEIRA BRASIL JR., Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do […]