PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br RESOLUÇÃO N.º 059/2024 Regulamenta a criação da Comissão Regional de Soluções Fundiárias no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado […]
Fabiana Oliveira da Silva
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 086 /2024 O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais […]
ATO NORMATIVO Nº 086/2024 – DISP. 17/04/2024
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br RESOLUÇÃO Nº 054/2024 Disciplinar, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, o exercício de […]
RESOLUÇÃO Nº 054/2024 – DISP. 17/04/2024
ALTERADO PELA RESOLUÇÃO Nº72/2024 DISP. 19/06/2024 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br RESOLUÇÃO nº 060/2024 Procede a desativação do Cartório do Registro Civil e Tabelionato do […]
RESOLUÇÃO Nº 060/2024 – DISP. 17/04/2024 – ALTERADO
PROVIMENTO Nº 05/2024 O Exmo. Sr. Desembargador Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, Willian Silva, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que a Resolução CNJ nº 77/2009 (atualizada pela Resolução CNJ nº 326/2020) regulamenta as tarefas de monitoramento e fiscalização de estabelecimentos e entidades de atendimento aos […]
PROVIMENTO Nº 05/2024 – DISP. 17/04/2024
PORTARIA Nº 15/2024 Constitui as Comissões Disciplinares Permanentes (CDP) para o biênio 2024/2025. O Desembargador Willian Silva, Corregedor Geral de Justiça, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO a Resolução nº 350/2020 do Conselho Nacional de Justiça que estabelece diretrizes e procedimentos sobre a cooperação judiciária nacional entre […]
PORTARIA Nº 15/2024 – DISP. 15/04/2024
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 084/2024 O Desembargador SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no […]
ATO NORMATIVO Nº 084/2024 – DISP. 15/04/2024
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 085/2024 O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições […]
ATO NORMATIVO Nº 085/2024 – DISP. 15/04/2024
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br RESOLUÇÃO Nº 058/2024 Dispõe sobre o regime de teletrabalho dos(as) magistrados(as), no âmbito do Poder Judiciário do Estado do […]