ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA Modifica redação do Ato Normativo nº 26/2010 no tocante à taxa de juros devida em demandas movidas por servidores públicos, para haverem parcelas com caráter alimentício. ATO NORMATIVO Nº 093/2011 O Excelentíssimo Senhor Desembargador MANOEL ALVES RABELO, DD. […]
Hudson Ferreira
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 92/2011 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Arnaldo Santos Souza, Vice-Presidente no exercício da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 026, […]
ATO NORMATIVO Nº 092/2011 – DISP. 23/03/2011
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 88/2011 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Manoel Alves Rabelo, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos dos Ofícios SJ números 170 […]
ATO NORMATIVO Nº 088/2011 – DISP. 23/03/2011
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 086/2011 Instrui sobre a utilização do Sistema de Recursos Humanos On Line pelos servidores públicos do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, e dá outras providências. O Desembargador MANOEL ALVES RABELO, Presidente do Tribunal de […]
ATO NORMATIVO Nº 086/2011 – DISP. 23/03/2011 – REPUBLICAÇÃO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 91/2011 Constitui a “Comissão para Implantação de mecanismo para controle dos prazos de prescrição dos processos criminais deste Poder Judiciário”. O Excelentíssimo Senhor Desembargador MANOEL ALVES RABELO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado […]
ATO NORMATIVO Nº 091/2011 – DISP. 22/03/2011
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 90/2011 Inclui a Comarca de Ecoporanga no Mutirão de Conciliação dos processos de cobrança do seguro obrigatório DPVAT em trâmite nas Comarcas de Colatina, Marilândia, Baixo Guandu, Itaguaçu, Itarana, Pancas, São Domingos do Norte, Águia […]
ATO NORMATIVO Nº 090/2011 – DISP. 22/03/2011
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 89/2011 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Arnaldo Santos Souza, Vice-Presidente no exercício da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos da […]
ATO NORMATIVO Nº 089/2011 – DISP. 22/03/2011
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 87/2011 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Arnaldo Santos Souza, Vice-Presidente no exercício da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos do Ofício Gab nº 002 […]
ATO NORMATIVO Nº 087/2011 – DISP. 18/03/2011
REPUBLICADO EM 23/03/2011 POR CONTER INCORREÇÃO (CLIQUE AQUI) PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 086/2011 Instrui a utilização do Sistema Recursos Humanos On Line pelos servidores públicos do Tribunal de Justiça, e dá outras providências. O Desembargador MANOEL ALVES RABELO, Presidente do Tribunal de […]