PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 119/2022 O Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de […]
Atos Normativos
REVOGADO PELO ATO NORMATIVO Nº 303/2024 DISP. 19/12/2024 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO N° 118 /2022 Determina aos Magistrados com competência criminal e família a adoção de […]
ATO NORMATIVO Nº 118 / 2022 – DISP. 17/08/2022 – ...
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 117/2022 O Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso […]
ATO NORMATIVO Nº 117 / 2022 – DISP. 17/08/2022
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 116 /2022 Dispõe sobre o gozo do recesso remunerado (férias) pelos estagiários do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. O Excelentíssimo Desembargador FABIO CLEM DE OLIVEIRA, DD. Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado […]
ATO NORMATIVO Nº 116/2022 – DISP. 17/08/2022
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO n° 115 /2022 Atualiza a composição do Comitê Executivo do Fórum Nacional da Saúde do Conselho Nacional de Justiça no […]
ATO NORMATIVO Nº 115 / 2022 – DISP. 16/08/2022
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 114/2022 O Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais […]
ATO NORMATIVO Nº 114 / 2022 – DISP. 15/08/2022
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO CONJUNTO n° 015/2022 Institui Grupo de Trabalho para planejar, supervisionar e orientar o cumprimento dos requisitos anual para conquista do Prêmio CNJ de Qualidade. O Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo […]
ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 015 / 2022 – DISP. 15/08/2022 ...
ALTERADO PELO ATO NORMATIVO Nº 248/2022– DISP. 24/11/2022 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 112/2022 Altera o cronograma de expansão do Processo Judicial […]
ATO NORMATIVO Nº 112/2022 – DISP. 10/08/2022 – ALTERADO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 113 /2022 Dispõe sobre a expansão de classes processuais no PJe de Segundo Grau de Jurisdição. O […]