PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 054/2022 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Fabio Clem de Oliveira, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do […]
Atos Normativos
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESPIRITO SANTO PRESIDENCIA COMITE DE GOVERNANCA DE TIC ATO NORMATIVO Nº 053/2022 Institui Comitê Gestor Estadual da Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br) e dá outras providências. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, […]
ATO NORMATIVO Nº 053/2022 – DISP. 25/05/2022
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO n° 052 /2022 Atualiza a composição do Comitê Executivo do Fórum Nacional da Saúde do Conselho Nacional de Justiça no […]
ATO NORMATIVO Nº 052/2022 – DISP. 25/05/2022
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 051/2022 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Fabio Clem de Oliveira, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do […]
ATO NORMATIVO Nº 051/2022 – DISP. 19/05/2022
ALTERADO PELO ATO NORMATIVO Nº 186/2024 DISP. 23/08/2024 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO N° 048 /2022 Regulamenta a Resolução nº 003/2022 de 01 de abril de 2022, que “cria o Programa de residência jurídica no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo”. O Presidente […]
ATO NORMATIVO Nº 048/2022 – DISP. 18/05/2022 – REPUBLICAÇÃO – ...
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO nº 050 /2022 O Excelentíssimo Senhor Desembargador FABIO CLEM DE OLIVEIRA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do […]
ATO NORMATIVO Nº 050/2022 – DISP. 17/05/2022
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO nº 049 /2022 Disciplina a expansão do Processo Judicial eletrônico – PJe no âmbito das competências cíveis do Poder […]
ATO NORMATIVO Nº 049/2022 – DISP. 13/05/2022
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 010 /2022 EMENTA: Dispõe sobre a concessão, no âmbito do Estado do Espírito Santo, de […]
ATO NORMATIVO Nº 010/2022 – CONJUNTO – DISP. 11/05/2022
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO N° 045 /2022 Atualiza a composição do Comitê Executivo do Fórum Nacional da Saúde do Conselho Nacional de Justiça no Estado do […]