PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 104/2011 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Manoel Alves Rabelo, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos da Resolução nº 050/2010 deste Tribunal de Justiça, […]
Atos Normativos
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 103/2011 DESIGNA MUTIRÃO NA 1ª VARA CRIMINAL DO JUÍZO DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL, DE ENTRÂNCIA ESPECIAL, COM O OBJETIVO DE REALIZAR SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI, DURANTE OS MESES DE […]
ATO NORMATIVO Nº 103/2011 – DISP. 06/05/2011
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 102/2011 PRORROGA POR MAIS 02 (DOIS) DIAS O MUTIRÃO DE CONCILIAÇÃO DOS PROCESSOS RELATIVOS À COBRANÇA DE SEGURO OBRIGATÓRIO DPVAT QUE TRAMITAM NAS VARAS CÍVEIS E JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DOS JUÍZOS DA COMARCA DE […]
ATO NORMATIVO Nº 102/2011 – DISP. 04/05/2011
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 101/2011 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Manoel Alves Rabelo, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos do Ofício SJ nº 582 protocolizado […]
ATO NORMATIVO Nº 101/2011 – DISP. 04/05/2011
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 100/2011 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Manoel Alves Rabelo, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado neste Tribunal […]
ATO NORMATIVO Nº 100/2011 – DISP. 29/04/2011
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 99/2011 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Manoel Alves Rabelo, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 19/2011, da lavra […]
ATO NORMATIVO Nº 099/2011 – DISP. 28/04/2011
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 98/2011 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Manoel Alves Rabelo, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos do Ato Normativo nº 05, publ. em 06 […]
ATO NORMATIVO Nº 098/2011 – DISP. 25/04/2011
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 017/2011 Constitui a Comissão para Análise dos Processos e Fichas Funcionais dos Servidores Ativos do Poder Judiciário Estadual. O TRIBUNAL DE JUSTIÇA E A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO no uso de […]
ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 017/2011 – DISP. 19/04/2011
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO CONJUNTO N.º 017/2011 Os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Manoel Alves Rabelo, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, e Sérgio Luiz Teixeira Gama, Corregedor-Geral da Justiça, no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO que a Lei Complementar Estadual […]