PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 02/2006 O Excelentíssimo Senhor Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e, Tendo em vista o que estabelece a Resolução nº 03/05, publicada […]
Atos Normativos
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 02/2006 EMENTA: “Suspende o pagamento de diferença de remuneração decorrente de substituição em caso de férias ou licenças”. O Excelentíssimo Senhor Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça, juntamente com […]
ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 02/2006 – PUBL. 06/06/2006 – REVOGADO
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO CONJUNTO – E Nº 01/2006 EMENTA: “Institui o Sistema de Cooperação Regional (Mutirão) em todas as Varas do Estado do Espírito Santo, nas quais tramitem Guias de Execuções Penais, para que possam ser analisadas, indistintamente, […]
ATO NORMATIVO CONJUNTO – E Nº 01/2006 – PUBL. 28/04/2006
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 001/2006 O Excelentíssimo Senhor Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições, e consubstanciado nos termos da Resolução nº 03/05, publicado no DJ de 10/02/05, […]
ATO NORMATIVO Nº 01/2006 – PUBL. 17/01/2006 – ALTERADO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO N.º 60/2005 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR ADALTO DIAS TRISTÃO, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E CONSIDERANDO os termos da Resolução nº 07 do Conselho Nacional da Justiça, […]
ATO NORMATIVO Nº 60/2005 – PUBL. 29/12/2005
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 59/2005 O Exmo.Sr. Desembargador Adalto Dias Tristão, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a publicação do Ato Normativo nº 48/05, no Diário da Justiça de […]
ATO NORMATIVO Nº 059/2005 – PUBL. 29/12/2005
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 58/2005 O Exmº. Senhor desembargador ADALTO DIAS TRISTÃO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, os termos do Ofício nº 586/2005-CPD, protocolado […]
ATO NORMATIVO Nº 058/2005 – PUBL. 28/12/2005
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO CONJUNTO N.º 57/2005 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR ADALTO DIAS TRISTÃO, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR ALEMER FERRAZ MOULIN, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA EM EXERCÍCIO, NO USO DE […]
ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 057/2005 – PUBL. 28/12/2005
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 56/2005 O Excelentíssimo Senhor Desembargador ADALTO DIAS TRISTÃO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos do Ofício Circular nº 089/05.SGV […]