ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO ATO NORMATIVO nº 125/2016 Amplia a composição do Grupo de Trabalho para estabelecer a Política de Conciliação de processos envolvendo Execuções Fiscais no Estado do Espírito Santo. O Excelentíssimo Senhor Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do […]
Atos Normativos
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 124/2016 Institui o Mutirão da SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO, envolvendo processos em trâmite nos Juízos de Vitória, Vila Velha, Cariacica, Serra, Viana, Guarapari, Santa Leopoldina, Domingos Martins e Marechal Floriano. O Excelentíssimo Senhor Desembargador ANNIBAL […]
ATO NORMATIVO Nº 124/2016 – DISP. EM 11/11/2016 – REPUBLICAÇÃO
REVOGADO PELO ATO NORMATIVO Nº 130/2025 DISP. 06/05/2025 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 123/2016 Institui Grupo de Trabalho para promover o funcionamento do 2º. Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Colatina. O Excelentíssimo Desembargador ANNIBAL DE REZENDE […]
ATO NORMATIVO Nº 123/2016 – DISP. EM 04/11/2016 – ALTERADO ...
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 122/2016 O Excelentíssimo Senhor Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO o disposto no artigo 58, […]
ATO NORMATIVO Nº 122/2016 – DISP. EM 04/11/2016
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 121/2016 Autoriza a instalação do 7º CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA – CEJUSC – JUÍZO DE CARIACICA, COMARCA DA CAPITAL O Excelentíssimo Senhor Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente do Tribunal de […]
ATO NORMATIVO Nº 121/2016 – DISP. EM 04/11/2016 – ALTERADO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 120/2016 Autoriza a instalação do 6º CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA – CEJUSC – COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM O Excelentíssimo Senhor Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente do Tribunal de Justiça […]
ATO NORMATIVO Nº 120/2016 – DISP. EM 04/11/2016
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 119/2016 Autoriza a instalação do 5º. CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA –CEJUSC COMARCA DE BOM JESUS DO NORTE O Excelentíssimo Senhor Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente do Tribunal de Justiça do […]
ATO NORMATIVO Nº 119/2016 – DISP. EM 04/11/2016
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO nº 118/2016 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o teor do expediente protocolado neste Egrégio Tribunal de […]
ATO NORMATIVO Nº 118/2016 – DISP. EM 27/10/2016
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO – TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 117/2016 O Excelentíssimo Senhor Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais e CONSIDERANDO o disposto na Lei […]