ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 102/2012 O Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO os termos da Resolução nº 107, de 06 de […]
Atos Normativos
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 103/2012 O Excelentíssimo Senhor Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o pequeno espaço físico disponível para a acomodação de materiais […]
ATO NORMATIVO Nº 103/2012 – DISP. 13/09/2012
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 104/2012 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Pedro Valls Feu Rosa, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 94/2012, protocolizado neste Tribunal de […]
ATO NORMATIVO Nº 104/2012 – DISP. 19/09/2012
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 105/2012 Designa a realização de Mutirão de Conciliação dos processos envolvendo Instituições Financeiras e operadoras de Planos de Saúde em trâmite nas Comarcas da Capital (Juízos de Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica, Viana e Guarapari) O Excelentíssimo Desembargador […]
ATO NORMATIVO Nº 105/2012 – DISP. 14/09/2012
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COORDENADORIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS ATO NORMATIVO Nº 106/2012 Autoriza a desinstalação do 4º Juizado Especial Cível Adjunto a Faculdade Estácio de Sá. O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, Desembargador Pedro Valls Feu Rosa, no uso […]
ATO NORMATIVO Nº 106/2012 – DISP. 21/09/2012
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 107/2012 O Excelentíssimo Senhor Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO a necessidade de controlar as prisões provisórias no […]
ATO NORMATIVO Nº 107/2012 – DISP. 25/09/2012
REPUBLICADO EM 05/10/2012 POR CONTER INCORREÇÃO (CLIQUE AQUI) ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 108/2012 Altera os incisos III e IV do artigo 1º do Ato Normativo nº 45/2012, de 19 de abril de 2012 Clique aqui (PDF)
ATO NORMATIVO Nº 108/2012 – DISP. 25/09/2012 – REPUBLICADO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 108/2012 O Excelentíssimo Senhor Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º. ALTERAR os incisos III e IV do […]
ATO NORMATIVO Nº 108/2012 – DISP. 05/10/2012 – REPUBLICAÇÃO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência ATO NORMATIVO 109/2012 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Pedro Valls Feu Rosa, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos do expediente protocolizado neste Tribunal de […]