ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 039/2013 “Prorroga o regime de mutirão na Comarca de Anchieta” O Excelentíssimo Senhor Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o […]
Atos Normativos
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 040/2013 Altera o Anexo I do Ato Normativo Nº 135/2012, que dispõe sobre a implantação e manutenção do “Manual de Rotinas Internas e Procedimentos de Controle” do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL […]
ATO NORMATIVO Nº 040/2013 – DISP. 15/04/2013
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 041/2013 O Exmº Sr. Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA, presidente do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que a Lei Federal nº 7418/1985 instituiu o […]
ATO NORMATIVO Nº 041/2013 – DISP. 18/04/2013
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 042/2013 O Excelentíssimo Senhor Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA, DD Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO os termos do Ofício DPG nº 039/2013, datado de 12 […]
ATO NORMATIVO Nº 042/2013 – DISP. 18/03/2013
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 043/2013 Modifica a composição do Grupo de Trabalho de Atendimento Inicial à Prisão em Flagrante do Tribunal de Justiça do Espírito Santo. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO no uso de suas atribuições legais […]
ATO NORMATIVO Nº 043/2013 – DISP. 23/04/2013
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 44/2013 O Excelentíssimo Senhor Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA, DD Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Espírito Santo, no uso de suas atribuições, dispõe sobre a prorrogação dos trabalhos no Mutirão Carcerário/2013 na 2ª Vara de Execuções […]
ATO NORMATIVO Nº 044/2013 – DISP. 23/04/2013
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 45/2013 “Designa regime de mutirão na 1ª Vara Cível da Comarca de Barra de São Francisco” O Excelentíssimo Senhor Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de […]
ATO NORMATIVO Nº 045/2013 – DISP. 25/04/2013
ESTADO DO ESPÍRI TO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 46/2013 Autoriza a instalação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Vila Velha/ES, nos termos da Resolução TJES 17/2013, publicada no DJ do dia 15/04/2013. O Excelentíssimo Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA, Presidente do […]
ATO NORMATIVO Nº 046/2013 – DISP. 25/04/2013 – ALTERADO – ...
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 047/2013 O Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, CONSIDERANDO que a Lei nº 8.429/1992 prevê, em seu artigo 13, § 2º, a […]