ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO ATO NORMATIVO Nº 078/2016 O Excelentíssimo Senhor Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 075/2016, publicado em 21 de junho de 2016, que […]
Atos Normativos
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ERRATA ASSINADA PELO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR SUPERVISOR DAS VARAS CRIMINAIS E EXECUÇÕES PENAIS DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA No Ato Normativo Conjunto nº 06/2016, publicado no […]
ERRATA DO ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 006/2016 – DISP. 08/07/2016
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 008/2016 Institui mutirão na 9ª Vara Criminal do Juízo de Vitória – Comarca da Capital com o objetivo de regularizar a juntada de petições e demais expedientes. O Excelentíssimo Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, DD. Presidente do Egrégio Tribunal de […]
ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 008/2016 – DISP. 08/07/2016
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 07/2016 O Excelentíssimo Senhor Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, e o Excelentíssimo Senhor Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, Corregedor-Geral da Justiça, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO […]
ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 007/2016 – DISP. 02/06/2016
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO ATO NORMATIVO Nº 077/2016 Dispõe sobre a Licença para Atividade Política dos servidores do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo candidatos a mandato eletivo no pleito a ser realizado no dia 02 de outubro de 2016. O Excelentíssimo Senhor Desembargador ANNIBAL DE REZENDE […]
ATO NORMATIVO Nº 077/2016 – DISP. 30/06/2016
Estado do Espírito Santo Poder Judiciário Tribunal de Justiça – Presidência ATO NORMATIVO Nº 076/2016 Altera a composição da Comissão Regulamentadora das Intimações da Fazenda Pública. O Excelentíssimo Senhor Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições […]
ATO NORMATIVO Nº 076/2016 – DISP. 22/06/2016
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO – TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 075/2016 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Annibal de Rezende Lima, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o pedido formulado pelo Exmº. Sr. Desembargador Ney Batista […]
ATO NORMATIVO Nº 075/2016 – DISP. 21/06/2016 – REVOGADO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 074/2016 Dispõe sobre a atuação do 1º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania- CEJUSC/TJES, em ações originárias das Varas de Família de Serra, Vitória e Vila Velha. CONSIDERANDO o disposto no art.58, da Resolução nº 15/95 […]
ATO NORMATIVO Nº 074/2016 – DISP. 17/06/2016
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO ATO NORMATIVO Nº 073/2016 O Excelentíssimo Senhor Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO as novas modalidades de intimação da Fazenda Pública, previstas no artigo 183, §1º, […]