REVOGADO PELO ATO NORMATIVO Nº 068/2026 DISP. 23/04/2026 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GOVERNO DO ESTADO PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 007/2013 Cria a Comissão Interinstitucional de Uniformização de Procedimentos relativos à aplicabilidade da Lei Maria da Penha no Estado do Espírito Santo. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE […]
Atos Normativos
ESTADO DO ESPIRITO SANTO PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 008/2013 Dispõe sobre a realização de serviço extraordinário de mutirão de audiências de apresentação de adolescentes apreendidos na Unidade da Atendimento Inicial – UNAI. O Excelentíssimo Senhor Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA, Presidente do Tribunal de Justiça […]
ATO NORMATIVO Nº 008/2013 – DISP. 06/02/2013
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 08/2013 Constitui “Grupo de Trabalho” para aprimorar as ferramentas dos sistemas informatizados de gerenciamento de processos, introduzir novas rotinas e evitar retrabalho aos usuários. O Excelentíssimo Senhor Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA, Presidente do Egrégio Tribunal […]
ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 008/2013 – DISP. 10/05/2013
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 009/2013 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Pedro Valls Feu Rosa, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a ocorrência de acidente automobilístico na via […]
ATO NORMATIVO Nº 009/2013 – DISP. 14/02/2013
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 009/13 Institui Comissão de Orientação e Treinamento do e-JUD Versão Eletrônica. O Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espirito Santo, e a Desembargadora CATHARINA MARIA NOVAES BARCELOS, Vice Corregedora Geral […]
ATO CONJUNTO NORMATIVO Nº 009/2013 – DISP. 05/06/2013
REPUBLICADO EM 08/10/2013 POR CONTER INCORREÇÃO (CLIQUE AQUI) ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 010/2013 O Excelentíssimo Senhor Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e o Dr. […]
ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 010/2013 – DISP. 07/10/2013 – REPUBLICADO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 010/2013 * O Excelentíssimo Senhor Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e o Dr. GILMAR ALVES BATISTA, Defensor Público Geral do […]
ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 010/2013 – DISP. 08/10/2013 – REPUBLICAÇÃO ...
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 010/2013 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Pedro Valls Feu Rosa, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o Ofício nº 036/2013, de 18 de fevereiro de 2013, […]
ATO NORMATIVO Nº 010/2013 – DISP. 20/02/2013
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 011/2012 O Excelentíssimo Senhor Desembargador PEDRO VALLS FEU ROSA, DD Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO os termos do Ofício 324/IPAJM/GPE, datado de 26 de fevereiro […]